Cumprimento de sentença 5004235-73.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 76.920,73

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 32 - Des.fed. Ana Iucker

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:51

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:41

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 11/09/2025

17/10/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 20:35

Conclusos para despacho

16/10/2025, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:44

Todas as movimentações(211)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:51

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 20:10

Despacho

•17/10/2025, 12:09

04/11/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:41

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 11/09/2025

17/10/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 20:35

Conclusos para despacho

16/10/2025, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:44

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 15:38

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 14/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

20/03/2025, 01:04

Publicado Decisão em 06/03/2025.

20/03/2025, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:00

Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:45

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:53

Cancelada a movimentação processual Expedido alvará de levantamento

12/03/2025, 18:52

Desentranhado o documento

12/03/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 14:19

Proferida decisão interlocutória

28/02/2025, 14:18

Juntada de certidão

28/02/2025, 12:44

Conclusos para decisão

08/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 20:05

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:57

Proferida decisão interlocutória

06/09/2024, 13:56

Conclusos para decisão

05/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de outras peças

03/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

01/08/2024, 20:04

Publicado Intimação em 31/07/2024.

01/08/2024, 20:04

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 19:02

Juntada de ato ordinatório

29/07/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 18:20

Juntada de certidão

26/07/2024, 18:19

Cancelada a movimentação processual Expedido alvará de levantamento

26/07/2024, 18:17

Desentranhado o documento

26/07/2024, 18:17

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

19/06/2024, 13:58

Expedido alvará de levantamento

06/06/2024, 17:48

Desentranhado o documento

06/06/2024, 17:13

Juntada de certidão

06/06/2024, 17:10

Juntada de certidão

06/06/2024, 17:02

Juntada de certidão

06/05/2024, 17:19

Conclusos para decisão

21/03/2024, 09:49

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SANT ANA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:06

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:06

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:27

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

26/01/2024, 00:04

Publicado Intimação em 25/01/2024.

26/01/2024, 00:04

Expedido alvará de levantamento

25/01/2024, 17:57

Conclusos para despacho

25/01/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 00:12

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 00:12

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:07

Juntada de ato ordinatório

23/01/2024, 09:18

Expedido alvará de levantamento

23/01/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 14:02

Expedido alvará de levantamento

19/01/2024, 08:44

Conclusos para despacho

18/01/2024, 18:35

Juntada de certidão

18/01/2024, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2024, 18:30

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

18/01/2024, 16:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/12/2023, 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2023, 20:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2023, 17:15

Juntada de certidão

26/09/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 20:11

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:11

Juntada de certidão

20/09/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:04

Proferida decisão interlocutória

19/09/2023, 16:42

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:46

Conclusos para decisão

03/04/2023, 15:46

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:23

Juntada de certidão

22/03/2023, 18:23

Proferida decisão interlocutória

22/03/2023, 18:22

Juntada de certidão

03/10/2022, 15:13

Conclusos para decisão

03/10/2022, 15:13

Juntada de certidão

03/10/2022, 15:13

Juntada de certidão

03/10/2022, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:11

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:09

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:09

Juntada de certidão

30/08/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:35

Proferida decisão interlocutória

26/08/2022, 10:05

Conclusos para decisão

22/08/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2022, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:24

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 20:08

Proferida decisão interlocutória

04/05/2022, 15:18

Juntada de certidão

03/05/2022, 21:24

Conclusos para decisão

03/05/2022, 21:24

Juntada de certidão

03/05/2022, 21:23

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 14:34

Proferida decisão interlocutória

28/04/2022, 14:31

Juntada de certidão

19/04/2022, 20:00

Conclusos para decisão

19/04/2022, 20:00

Juntada de certidão

19/04/2022, 19:56

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:56

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SERGIO LUIZ DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA ROSANA SANTOS OLIVEIRA KILLIAN - SP286065, MARCELO ALVES RODRIGUES - SP248229 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Ante a concordância manifestada pelo INSS (ID 242910519), homologo os cálculos elaborados pela parte credora (ID 241541999). Fixo o valor da execução em R$ 497.525,80 (principal) e R$ 47.633,66 (honorários de sucumbência), devidos em fevereiro de 2022. 2. Expeçam-se o ofício precatório (principal) e o ofício requisitório (honorários de sucumbência), conforme cálculos referidos no item "1", supra, nos termos do art. 8º da Resolução nº 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. 3. Aguardem-se os pagamentos no arquivo. 4. Comprovados os pagamentos, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfatividade do crédito exequendo, ressaltando que o seu silêncio ensejará a extinção da ação de execução pelo seu pagamento. 5. Ciência à parte autora de que deverá desligar-se do seu trabalho, nos moldes noticiados pelo INSS na petição ID 242910519, sob pena de ter sua aposentadoria especial cessada, conforme determina o art. 57, Parágrafo 8o, da Lei n. 8.213/91. 6. Intimem-se. , CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004235-73.2018.4.03.6110

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:52

Proferida decisão interlocutória

17/02/2022, 14:52

Conclusos para decisão

15/02/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 10:06

Proferida decisão interlocutória

07/02/2022, 10:04

Publicado Decisão em 24/01/2022.

05/02/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

05/02/2022, 12:00

Conclusos para decisão

04/02/2022, 18:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SERGIO LUIZ DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA ROSANA SANTOS OLIVEIRA KILLIAN - SP286065, MARCELO ALVES RODRIGUES - SP248229 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004235-73.2018.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se a parte credora para que tome conhecimento da implantação do benefício (ID 240132048 e anexo) e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a conta do valor que entende devido. No silêncio, ao arquivo. 2. Int.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:20

Proferida decisão interlocutória

20/01/2022, 10:19

Conclusos para decisão

20/01/2022, 10:16

Expedição de Informação

20/01/2022, 08:38

Recebidos os autos

20/01/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SERGIO LUIZ DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA ROSANA SANTOS OLIVEIRA KILLIAN - SP286065, MARCELO ALVES RODRIGUES - SP248229 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3R. 2. Encaminhem-se os autos ao INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, implante o benefício judicialmente concedido. Com a notícia da implantação, venham-me conclusos. 3. Alterada a classe processual (=cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). 4. Intimações determinadas. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004235-73.2018.4.03.6110

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

13/01/2022, 15:01

Proferida decisão interlocutória

13/01/2022, 15:00

Juntada de certidão

13/01/2022, 14:59

Conclusos para decisão

13/01/2022, 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2022, 14:59

Juntada de certidão

13/01/2022, 14:58

Juntada de certidão

13/01/2022, 14:58

Recebidos os autos

13/01/2022, 14:46

Juntada de decisão

13/01/2022, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/10/2018, 14:55

Juntada de termo de remessa

19/10/2018, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2018, 16:42

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

16/10/2018, 10:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/10/2018, 00:28

Publicado Decisão em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 18:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.

05/10/2018, 18:33

Proferida decisão interlocutória

01/10/2018, 11:14

Conclusos para decisão

27/09/2018, 18:14

Expedição de Certidão

18/09/2018, 13:58

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/09/2018, 13:58

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/09/2018, 15:29

Distribuído por dependência

13/09/2018, 15:29

Despacho

•16/10/2025, 20:35

Sentença

•16/07/2025, 14:32

Sentença

•15/07/2025, 15:38

Decisão

•28/02/2025, 14:19

Decisão

•28/02/2025, 14:18

Decisão

•06/09/2024, 13:57

Decisão

•06/09/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 16:08

Decisão

•26/07/2024, 18:20

Decisão

•06/06/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 13:37

Despacho

•25/01/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 09:18

Todos os documentos(45)

Despacho

•29/04/2026, 20:10

Despacho

•17/10/2025, 12:09

Despacho

•16/10/2025, 20:35

Sentença

•16/07/2025, 14:32

Sentença

•15/07/2025, 15:38

Decisão

•28/02/2025, 14:19

Decisão

•28/02/2025, 14:18

Decisão

•06/09/2024, 13:57

Decisão

•06/09/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 16:08

Decisão

•26/07/2024, 18:20

Decisão

•06/06/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 13:37

Despacho

•25/01/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 09:18

Despacho

•22/01/2024, 14:12

Despacho

•22/01/2024, 14:02

Despacho

•19/01/2024, 08:44

Decisão

•20/09/2023, 13:03

Decisão

•19/09/2023, 16:42

Decisão

•22/03/2023, 18:23

Decisão

•22/03/2023, 18:22

Decisão

•30/08/2022, 16:35

Decisão

•26/08/2022, 10:05

Decisão

•04/05/2022, 20:08

Decisão

•04/05/2022, 15:19

Decisão

•04/05/2022, 15:18

Decisão

•28/04/2022, 14:34

Decisão

•28/04/2022, 14:31

Decisão

•17/02/2022, 14:52

Decisão

•17/02/2022, 14:52

Decisão

•07/02/2022, 10:06

Decisão

•07/02/2022, 10:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2022, 09:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2022, 09:05

Documento Comprobatório

•03/02/2022, 09:05

Decisão

•20/01/2022, 10:20

Decisão

•20/01/2022, 10:19

Decisão

•13/01/2022, 15:01

Decisão

•13/01/2022, 15:00

Decisão

•13/10/2021, 16:39

Decisão

•13/10/2021, 11:59

Decisão

•05/10/2018, 18:33

Decisão

•01/10/2018, 11:14

Outras peças

•13/09/2018, 15:29