Embargos à Execução 5000418-22.2019.4.03.6124 - TRF3

Embargos à Execução 5000418-22.2019.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 15:47

Trânsito em julgado

02/09/2024, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VILSON CRISPIM DE OLIVEIRA, FATIMA CRISPINO DE OLIVEIRA DE JESUS, VALDEVINO CRISPIM DE OLIVEIRA, MURILO CRISPIM, MILTON CRISPINO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIZ PENARIOL - SP94702, REGIS RIBEIRO - SP144665, SUELY DE FATIMA DA SILVA PENARIOL - SP251862 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição de id 327436803: nada a deferir. Neste cumprimento de sentença foram requisitados e pagos os honorários sucumbenciais estritamente em relação aos embargos à execução 0000210-36.2013.4.03.6124 conforme se infere no despacho id. 285983604. Caberá ao advogado direcionar o requerimento de cessão de crédito diretamente aos autos principais 0001352-27.2003.4.03.6124. Preclusa, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de extinção da execução proferida sob id. 325605097. O levantamento dos valores do requisitório perante a instituição bancária, pelo particular ou seu patrono dotado de procuração com poderes específicos, independe de alvará. P.I. Jales, data na data da assinatura. Thales Braghini Leão Juiz Federal 1ª Vara Federal de Jales CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5000418-22.2019.4.03.6124

05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:24

Mero expediente

02/07/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 13:53

Publicação

06/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VILSON CRISPIM DE OLIVEIRA, FATIMA CRISPINO DE OLIVEIRA DE JESUS, VALDEVINO CRISPIM DE OLIVEIRA, MURILO CRISPIM, MILTON CRISPINO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIZ PENARIOL - SP94702, REGIS RIBEIRO - SP144665, SUELY DE FATIMA DA SILVA PENARIOL - SP251862 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo B) 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5000418-22.2019.4.03.6124 Vistos em Inspeção. No presente feito, houve a plena satisfação da pretensão da parte credora, inclusive dos eventuais honorários, e nada mais há a pugnar. Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, inciso I, c/c art. 925, ambos do CPC/15. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica que deriva da manifestação das partes nos autos. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se e cumpra-se. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2024, 11:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/05/2024, 16:37

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 17:16

Publicação

15/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 07:00

Documentos

Despacho

•05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VILSON CRISPIM DE OLIVEIRA, FATIMA CRISPINO DE OLIVEIRA DE JESUS, VALDEVINO CRISPIM DE OLIVEIRA, MURILO CRISPIM, MILTON CRISPINO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: SUELY DE FATIMA DA SILVA PENARIOL - SP251862, JOSE LUIZ PENARIOL - SP94702, REGIS RIBEIRO - SP144665 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5000418-22.2019.4.03.6124 Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de VILSON CRISPIM DE OLIVEIRA, FATIMA CRISPINO DE OLIVEIRA DE JESUS, VALDEVINO CRISPIM DE OLIVEIRA, MURILO CRISPIM, MILTON CRISPINO DE OLIVEIRA. Proferida sentença homologatória do cálculo apresentado pela contadoria no ID 16700685, P. 11-13. Os autos tramitaram fisicamente sob a numeração 0000210-36.2013.4.03.6124 e foram digitalizados para inserção no PJE remessa ao TRF-3 para julgamento do recurso de apelação. Recurso de apelação não conhecido, conforme se infere da decisão ID 39287763. Com o retorno dos autos, foi deferido 15 (quinze) dias para as partes requererem a execução do julgado. A parte autora apresentou conta de liquidação (ID 40799367) e formulou pedido de destaque de honorários e cessão de crédito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. CONSIDERANDO que o cumprimento de sentença aqui iniciado se refere aos embargos à execução determino seu prosseguimento estritamente em relação à condenação aos honorários sucumbenciais advocatícios fixados em desfavor do EMBARGANTE (INSS). Expeça-se ofício requisitório de pagamento. Após, cumpra-se integralmente o despacho ID 43607681. Em relação aos valores homologados, o cumprimento de sentença deve prosseguir nos autos principais. Faculto ao autor promover a digitalização dos autos principais 0001352-27.2003.4.03.6124, sob pena de aguardar o fluxo normal de digitalização a cargo da Seção Judiciária de São Paulo. Regularizada a digitalização, traslade-se as petições ID 51822771 e 51841101 tornando aqueles autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. JUIZ FEDERAL

27/07/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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