Procedimento Comum Cível 5003529-65.2018.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003529-65.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2024, 14:50

Trânsito em julgado

14/06/2024, 14:46

Ato ordinatório

14/05/2024, 17:28

Publicação

22/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CELIO GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990, DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI - SP381514 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA JOSE CORREIA CAVALCANTE GOMES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANANETE BRUNA CAVALCANTE GOMES - AL16913 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003529-65.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (documentos ID nº 170572622, 311563381 e 317499050), bem como do despacho ID nº 317617578 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a revisão do benefício de pensão por morte – NB 21/088.270.410-9. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 16 de abril de 2024.

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/04/2024, 10:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2024, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2024, 15:45

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CELIO GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990, DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI - SP381514 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA JOSE CORREIA CAVALCANTE GOMES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANANETE BRUNA CAVALCANTE GOMES - AL16913 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003529-65.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SÃO PAULO, 12 de março de 2024.

14/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/03/2024, 09:40

Mero expediente

12/03/2024, 18:39

Documentos

Sentença

•19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CELIO GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990, DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI - SP381514 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA JOSE CORREIA CAVALCANTE GOMES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANANETE BRUNA CAVALCANTE GOMES - AL16913 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003529-65.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 311563381 e 311531365: Defiro. Determino a expedição de OFÍCIO ao BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a fim de que proceda com a transferência bancária dos valores disponibilizados no PRC nº 20210142412, protocolo n.º 20210250556, da seguinte forma: 1) o montante existente na conta judicial 1181005139501044, em nome do beneficiário CELIO GONCALVES deverá ser transferido para conta bancária da cessionária MARIA JOSE CORREIA CAVALCANTE GOMES, junto ao Banco Caixa Econômica Federal, Agência: 1545, número da Conta:1778-1, Tipo de Conta (Corrente/Poupança): 001, Titular da Conta: Maria José Correia Cavalcante Gomes, CPF do Titular: 025.467.514-09 (a cessionária declara que NÃO é isenta de imposto de renda); 2) o montante existente na conta judicial 1181005139501036, em nome do beneficiário AMORIM JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA deverá ser transferido para conta bancária da cessionária junto ao Banco Caixa Econômica Federal, Agência: 3034, Conta Corrente Pessoa Jurídica, Conta número: 10-6, AMORIM JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 08.343.178/0001-47, declara que a empresa Não Isenta de IRPJ – Regime do Lucro Presumido, Proprietário: Arismar Amorim Junior, OAB/SP 161.990, CPF 146.042.698-31; Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 16 de janeiro de 2024.

18/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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