Execução Fiscal 0008351-25.2017.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0008351-25.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 20:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2025, 20:33

Trânsito em julgado

29/08/2025, 15:38

Publicação

04/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HQS CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ADLER SCISCI DE CAMARGO - SP292949, JAILSON SOARES - SP325613 S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0008351-25.2017.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Analisando os autos, verifica-se que o processo ficou paralisado por mais de 6 (seis) anos, sem que houvesse nenhuma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, fato reconhecido pela própria exequente. Portanto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil e do artigo 40, § 4º da Lei n.º 6.830/80. Em razão da manifestação do exequente, certifique-se o trânsito em julgado. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 19:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/07/2025, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2025, 19:01

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2025, 16:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2023, 09:31

Publicação

30/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 07:00

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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