Execução Fiscal 5011356-33.2018.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5011356-33.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 14:04

Expedida/certificada

20/01/2025, 20:36

Mero expediente

20/09/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NORTIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CLAUDIO PEREIRA DE MELO, MARCELO JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON BALDOINO JUNIOR - SP162589 DESPACHO Previamente à apreciação de ID 272607792, compulsando os autos, verifico que os pedidos contidos na petição de ID 297178536 não foram apreciados. Posto isso, determino a intimação da exequente para que se manifeste sobre eventual concordância com o pleito apresentado pela parte executada. Caso positivo, deve a exequente, na mesma oportunidade, fornecer os dados necessários para que se proceda à conversão em renda em seu favor (número da conta, instituição financeira, imputação dos números da CDA, GRU, código e outros identificadores). Oportunamente, tornem os autos conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5011356-33.2018.4.03.6182 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2024, 16:15

Mero expediente

09/02/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

22/12/2023, 22:50

Mero expediente

14/10/2023, 20:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NORTIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CLAUDIO PEREIRA DE MELO, MARCELO JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON BALDOINO JUNIOR - SP162589 DESPACHO 1. Primeiramente, cumpra a secretaria a determinação contida no item “3” do despacho ID 272513250. Para tanto, expeça-se mandado para intimação do executado CLAUDIO PEREIRA DE MELO - CPF: 286.354.773-91, dando-lhe ciência do bloqueio que recaiu sobre as contas de sua titularidade, no total de R$ 2.398,35 (ID 111609016), no endereço ID 40952661, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos do artigo 854, parágrafo 3.º do Código de Processo Civil. 2. Se a diligência por mandado restar negativa, expeça-se edital de intimação. 3. Outrossim, verifico que despacho proferido no ID 272513250 determinou a expedição de ofício de transferência eletrônica para que o Gerente da Caixa Econômica Federal – PAB Execuções Fiscais – promovesse a transferência PARCIAL do valor depositado na conta judicial nº 2527.635.00034468-2, até o montante de R$ 7.371,65, devidamente atualizado, para a conta corrente nº. 0000, Ag. 222, do Banco NU PAGAMENTOS S.A, conforme os dados bancários indicados pelo próprio executado na manifestação ID 240869945. 4. Entretanto, no ID 286063282, a CEF informa que não foi possível cumprir a determinação contida no ofício supracitado ID 272883336, ao argumento de que não constou a Conta Corrente do destinatário (parte executada). 5. Assim, 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar - Centro - São Paulo - CEP.: 01303-030 e-mail: [email protected] – Telefone (011) 2172.3603 - site: www.jfsp.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5011356-33.2018.4.03.6182 intime-se o executado Marcelo Jose da Silva, por meio de seu patrono, via publicação, para informar os dados bancários corretos de sua titularidade, a fim de viabilizar a transferência da quantia depositada em juízo, conforme decisão proferida em sede do agravo de instrumento nº 5009677-75.2022.4.03.0000 (ID 271467846). 6. Com a vinda das informações supra, expeça-se novo ofício de transferência eletrônica, na forma do artigo 262, do Provimento CORE nº 01/2020, bem como nos termos da Resolução nº 708/2021/CJF, requisitando à Caixa Econômica Federal – PAB Execuções Fiscais – a transferência do valor PARCIAL, até o montante de R$ 7.371,65, devidamente atualizado, a partir da conta depositária nº 2527.635.00034468-2, para a conta corrente de titularidade do coexecutado MARCELO JOSE DA SILVA - CPF: 161.445.818-98, que deverá ser informada pela parte. 7. Por fim, venham os autos conclusos para análise do pedido ID 272607792. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:14

Mero expediente

05/05/2023, 18:14

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 14:31

Documentos

Despacho

•12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NORTIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CLAUDIO PEREIRA DE MELO, MARCELO JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON BALDOINO JUNIOR - SP162589 DESPACHO 1. Primeiramente, cumpra a secretaria a determinação contida no item “3” do despacho ID 272513250. Para tanto, expeça-se mandado para intimação do executado CLAUDIO PEREIRA DE MELO - CPF: 286.354.773-91, dando-lhe ciência do bloqueio que recaiu sobre as contas de sua titularidade, no total de R$ 2.398,35 (ID 111609016), no endereço ID 40952661, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos do artigo 854, parágrafo 3.º do Código de Processo Civil. 2. Se a diligência por mandado restar negativa, expeça-se edital de intimação. 3. Outrossim, verifico que despacho proferido no ID 272513250 determinou a expedição de ofício de transferência eletrônica para que o Gerente da Caixa Econômica Federal – PAB Execuções Fiscais – promovesse a transferência PARCIAL do valor depositado na conta judicial nº 2527.635.00034468-2, até o montante de R$ 7.371,65, devidamente atualizado, para a conta corrente nº. 0000, Ag. 222, do Banco NU PAGAMENTOS S.A, conforme os dados bancários indicados pelo próprio executado na manifestação ID 240869945. 4. Entretanto, no ID 286063282, a CEF informa que não foi possível cumprir a determinação contida no ofício supracitado ID 272883336, ao argumento de que não constou a Conta Corrente do destinatário (parte executada). 5. Assim, 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar - Centro - São Paulo - CEP.: 01303-030 e-mail: [email protected] – Telefone (011) 2172.3603 - site: www.jfsp.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5011356-33.2018.4.03.6182 intime-se o executado Marcelo Jose da Silva, por meio de seu patrono, via publicação, para informar os dados bancários corretos de sua titularidade, a fim de viabilizar a transferência da quantia depositada em juízo, conforme decisão proferida em sede do agravo de instrumento nº 5009677-75.2022.4.03.0000 (ID 271467846). 6. Com a vinda das informações supra, expeça-se novo ofício de transferência eletrônica, na forma do artigo 262, do Provimento CORE nº 01/2020, bem como nos termos da Resolução nº 708/2021/CJF, requisitando à Caixa Econômica Federal – PAB Execuções Fiscais – a transferência do valor PARCIAL, até o montante de R$ 7.371,65, devidamente atualizado, a partir da conta depositária nº 2527.635.00034468-2, para a conta corrente de titularidade do coexecutado MARCELO JOSE DA SILVA - CPF: 161.445.818-98, que deverá ser informada pela parte. 7. Por fim, venham os autos conclusos para análise do pedido ID 272607792. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NORTIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CLAUDIO PEREIRA DE MELO, MARCELO JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON BALDOINO JUNIOR - SP162589 DESPACHO 1. ID 271467846: Dê-se ciência às partes do traslado para o presente feito da decisão proferida em sede do agravo de instrumento nº 5009677-75.2022.4.03.0000, que deu provimento ao recurso interposto Marcelo Jose Da Silva, com efeito suspensivo, para reconhecer a impenhorabilidade da verba constrita em conta de sua titularidade, no montante de R$ 7.371,65. 2. Assim, EXPEÇA-SE ofício de transferência eletrônica, na forma do artigo 262, do Provimento CORE nº 01/2020, bem como nos termos da Resolução nº 708/2021/CJF, requisitando à Caixa Econômica Federal – PAB Execuções Fiscais – a transferência do valor PARCIAL, até o montante de R$ 7.371,65, devidamente atualizado, a partir da conta depositária nº 2527.635.00034468-2, para a conta corrente nº. 0000, Ag. 222, do Banco NU PAGAMENTOS S.A, de titularidade do coexecutado MARCELO JOSE DA SILVA - CPF: 161.445.818-98. 2.1. Prazo para o cumprimento do ofício de conversão em renda, que será contado da data de sua entrega à instituição financeira depositária: 10 dias. 3. Considerando que parte do valor transferido para a conta judicial nº 2527.635.00034468-2 (extrato anexo), teve origem do bloqueio que recaiu sobre as contas de titularidade do coexecutado CLAUDIO PEREIRA DE MELO - CPF: 286.354.773-91, no total de R$ 2.398,35 (ID 111609016), expeça-se mandado para intimação do executado mencionado, no endereço ID 40952661, dando-lhe ciência: a) dos valores bloqueados; b) do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos do artigo 854, parágrafo 3.º do Código de Processo Civil e c) de que, decorrido o prazo sem impugnação, o bloqueio restará formalmente constituído em penhora, seguindo-se o prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução, independentemente de nova intimação, de modo a promover maior celeridade processual; 3.1. Se a diligência por mandado restar negativa, expeça-se edital de intimação. 4. Interposta impugnação, tornem os autos conclusos, com urgência. 5. Decorrido o prazo para oposição de embargos, voltem os autos conclusos para análise do requerimento da exequente ID 263348519. 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar - Centro - São Paulo - CEP.: 01303-030 e-mail: [email protected] – Telefone (011) 2172.3603 - site: www.jfsp.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5011356-33.2018.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NORTIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CLAUDIO PEREIRA DE MELO, MARCELO JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON BALDOINO JUNIOR - SP162589 D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5011356-33.2018.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional) originalmente contra NORTIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e, mais tarde, redirecionada para as pessoas dos sócios MARCELO JOSE DA SILVA e CLAUDIO PEREIRA DE MELO. Depois de regularmente citados por carta, houve bloqueio de ativos financeiros de titularidade dos dois coexecutados (pessoas físicas), tendo sido constritos R$7.371,65 nas contas de Marcelo José da Silva e R$2.398,35 nas contas de Cláudio Pereira de Melo (ID 111609016), valores que já foram transferidos para contas judiciais. Inconformado, o executado Marcelo José da Silva alega que o bloqueio efetivado em suas contas seria ilegal, na medida em que teria atingido verba impenhorável, decorrente do pagamento de salário (ID 240869945). Aduz, ainda, que há entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que qualquer valor abaixo de quarenta salários mínimos, ainda que depositado em conta distinta de poupança, encontra-se protegido pela impenhorabilidade prevista no art. 833, X, do Código de Processo Civil. Protestou pela juntada oportuna do instrumento de mandato. Decido. Como se pode verificar do detalhamento de ID 111609016, o sistema Sisbajud não informa ao juízo que determinou o bloqueio os números das contas onde se encontram depositados os valores constritos. Indica tão somente as instituições bancárias. Dessa forma, para eventual liberação dos valores boqueados, faz-se necessária a comprovação, a cargo do executado, de que a ordem judicial de bloqueio emanada dessa execução atingiu exatamente a conta onde são mantidas as verbas alegadas impenhoráveis. No caso dos autos, nada comprova a alegação do executado de que o valor constrito na instituição NU Pagamentos S/A decorre do pagamento de seu salário e nem de que tais valores são integralmente consumidos na sua manutenção ou de sua família. Ademais, a impenhorabilidade prevista no art. 833, IV e X, do Código de Processo Civil e o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça não são absolutos e comportam eventual mitigação, a depender da análise do caso concreto. Noutro giro: é possível concluir, eventualmente, que os valores sistematicamente depositados na conta do executado são suficientes para satisfazer suas necessidades básicas e de seus dependentes sem que se esgotem completamente. O saldo remanescente, que não se exauriu com a manutenção da subsistência do executado, perde, assim, sua natureza alimentar e torna-se passível de penhora. Esse entendimento encontra respaldo no Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme se vê da decisão a seguir transcrita. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO. POSSIBILIDADE. PENHORA ELETRÔNICA. SISTEMA BACENJUD. DESBLOQUEIO. CARÁTER ALIMENTAR. PERDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO IMPROVIDO. 1- Não há razões para o não redirecionamento da execução contra seus responsáveis legais, uma vez que há notícia de que a CDA que instrui a execução veicula a cobrança de contribuições descontadas e não recolhidas à Previdência Social, o que em tese tipifica o delito descrito no artigo 168-A, do Código Penal. 2- Hipótese em que caberá ao co-executado discutir, na via dos embargos à execução fiscal, a imputação da conduta com infração à lei, de forma a demonstrar a sua ilegitimidade passiva (STJ, REsp. 1104900/ES, DJE 01/04/2009, na sistemática do art. 543-C do CPC; REsp 1110925/SP, DJE 04/05/2009, pelo rito dos recursos repetitivos). 3- Uma vez demonstrada que os valores depositados em conta-corrente destinada ao recebimento de salários ou proventos não foram integralmente consumidos para a satisfação das necessidades básicas do titular da conta e de sua família, tem-se por modificada a natureza das quantias depositadas, que perdem o seu caráter alimentar, tornando-se passíveis de penhora. Precedentes iterativos jurisprudenciais. 4- Para a utilização do agravo previsto no CPC, art. 557, § 1º, é necessário o enfrentamento da fundamentação da decisão agravada. As razões recursais não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto da decisão recorrida, limitando-se a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nela contida. 5- Inexistindo fundamentos hábeis a alterar a decisão monocrática, o agravo legal deve ser improvido. (AI 00268011120124030000, JUIZ CONVOCADO HÉLIO NOGUEIRA, TRF3 - PRIMEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:10/07/2014..FONTE_REPUBLICACAO:.) (Grifou-se) Diante do exposto, em virtude da insuficiência de provas quanto à impenhorabilidade da verba constrita nas contas do executado, INDEFIRO o pedido de liberação dos valores hoje depositados em juízo. Intimem-se as partes, cientificando o executado do prazo de 30 (trinta) dias para a oposição de embargos, nos termos do art. 16 da Lei de Execuções Fiscais. Deverá o executado Marcelo José da Silva, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, nos termos do art. 104, §1º, do Código de Processo Civil. Em caso de inércia, excluam-se os dados do seu procurador do sistema, relativamente ao presente feito. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

21/03/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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