Execução Fiscal 5001924-82.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Mauá com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

MERCADINHO SINVAL & NITA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 15:29

Reativação

25/07/2025, 15:25

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 15:15

Reativação

25/07/2025, 13:53

Reativação

25/07/2025, 13:52

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 14:52

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 14:44

Reativação

25/06/2025, 14:33

Baixa Definitiva

12/06/2022, 17:10

Trânsito em julgado

12/06/2022, 17:10

Publicação

22/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADINHO SINVAL & NITA LTDA - ME S E N T E N Ç A UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ajuizou execução fiscal em face de MERCADINHO SINVAL & NITA LTDA - ME. Conforme última atualização noticiada no processo, a dívida somava R$ 4.281,81(id 41798570 - pág. 124). A parte exequente deu quitação ao pagamento da dívida. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001924-82.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Caso haja requerimento da parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 14:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2022, 18:49

Todas as movimentações(29)

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 15:29

Reativação

25/07/2025, 15:25

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 15:15

Reativação

25/07/2025, 13:53

Reativação

25/07/2025, 13:52

Documentos

•21/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 14:52

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 14:44

Reativação

25/06/2025, 14:33

Baixa Definitiva

12/06/2022, 17:10

Trânsito em julgado

12/06/2022, 17:10

Publicação

22/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADINHO SINVAL & NITA LTDA - ME S E N T E N Ç A UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ajuizou execução fiscal em face de MERCADINHO SINVAL & NITA LTDA - ME. Conforme última atualização noticiada no processo, a dívida somava R$ 4.281,81(id 41798570 - pág. 124). A parte exequente deu quitação ao pagamento da dívida. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001924-82.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Caso haja requerimento da parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 14:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2022, 18:49

Conclusão (para julgamento)

10/02/2022, 16:28

Expedida/certificada

25/11/2021, 12:39

Mero expediente

24/11/2021, 18:55

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 14:59

Expedida/certificada

16/11/2020, 16:42

Mero expediente

16/11/2020, 15:14

Conclusão (para despacho)

14/05/2020, 15:25

Expedida/certificada

19/01/2020, 20:41

Mero expediente

16/09/2019, 18:18

Conclusão (para despacho)

16/09/2019, 16:14

Remessa (outros motivos)

13/09/2019, 11:53

Distribuição (sorteio)

04/09/2019, 12:57

Remessa (outros motivos)

02/09/2019, 18:00

Distribuição (sorteio)

02/09/2019, 15:27