Execução Fiscal 5001483-33.2021.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 5001483-33.2021.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

29/05/2022, 16:50

Trânsito em julgado

29/05/2022, 16:50

Publicação

22/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: VICTHORIO PAULINO DA SILVA S E N T E N Ç A CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO ajuizou execução fiscal em face de VICTHORIO PAULINO DA SILVA. Conforme última atualização noticiada no processo, a dívida somava R$ 2.321,55(id 91113581). A parte exequente deu quitação ao pagamento da dívida. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001483-33.2021.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Caso haja requerimento da parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 14:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2022, 18:49

Conclusão (para julgamento)

12/02/2022, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: VICTHORIO PAULINO DA SILVA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001483-33.2021.4.03.6140 Intime-se o exequente a recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, em guia própria (GRU), nos termos da Resolução da Presidência nº. 373, de 10 de setembro de 2020, sob pena de indeferimento da inicial. Mauá, d. s.

20/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2021, 12:05

Mero expediente

18/08/2021, 19:22

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 15:25

Recebimento

02/08/2021, 18:06

Remessa (outros motivos)

02/08/2021, 18:06