Procedimento Comum Cível 0001895-16.2016.4.03.6143 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001895-16.2016.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2026, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2026, 14:23

Trânsito em julgado

27/05/2026, 14:23

Publicação

27/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EVERALDO VIEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDSON ALVES DOS SANTOS - SP158873 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERICA CILENE MARTINS - SP247653 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a notícia de satisfação do crédito executado na fase de cumprimento de sentença, EXTINGO A EXECUÇÃO nos termos dos arts. 526, §3º, e 924, inc. II, do CPC/15. Custas na forma da Lei. Não há bens ou valores penhorados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. LIMEIRA, 23 de abril de 2026. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA Juiz Federal Substituto Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Limeira Avenida Comendador Agostinho Prada, 2651, Jardim Maria Buchi Modeneis, Limeira - SP - CEP: 13482-900 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001895-16.2016.4.03.6143

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 18:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2026, 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2026, 18:19

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 17:17

Publicação

23/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EVERALDO VIEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDSON ALVES DOS SANTOS - SP158873 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERICA CILENE MARTINS - SP247653 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a existência de saldo na conta judicial (ID 563869590), PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Limeira Avenida Comendador Agostinho Prada, 2651, Jardim Maria Buchi Modeneis, Limeira - SP - CEP: 13482-900 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001895-16.2016.4.03.6143 intime-se a parte beneficiária, na pessoa do seu advogado regularmente constituído nos presentes autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao levantamento integral dos valores depositados. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para extinção. Int. Cumpra-se. ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO Juiz Federal Substituto

19/03/2026, 00:00

Mero expediente

18/03/2026, 16:18

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 07:00

Documentos

Sentença Tipo C

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EVERALDO VIEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDSON ALVES DOS SANTOS - SP158873 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERICA CILENE MARTINS - SP247653 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Expeço o presente ato ordinatório para fins de intimação da parte beneficiária, na pessoa do seu advogado regularmente constituído nos presentes autos, da juntada do(s) extrato(s) de pagamento do(s) RPV(s) e/ou Precatório(s). Os saques dos valores depositados serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, razão pela qual deverá comparecer diretamente junto à Instituição Bancária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) para realizar o seu levantamento e/ou transferência, nos termos do §1º, do artigo 49, da Res. CJF 822/2023. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de procuração autenticada, mediante download do documento nos autos eletrônicos, e de certidão específica (de advogado constituído), a ser expedida pela secretaria do órgão julgador. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). LIMEIRA, 13 de março de 2026. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Limeira Avenida Comendador Agostinho Prada, 2651, Jardim Maria Buchi Modeneis, Limeira - SP - CEP: 13482-900 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001895-16.2016.4.03.6143

16/03/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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