Execução Fiscal 5000595-46.2019.4.03.6007 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.723,33

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 17:29

Transitado em Julgado em 18/11/2022

22/11/2022, 17:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:13

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:18

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:15

Todas as movimentações(91)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 17:29

Transitado em Julgado em 18/11/2022

22/11/2022, 17:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:13

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:18

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:42

Juntada de ato ordinatório

16/09/2022, 11:40

Juntada de certidão

08/09/2022, 14:21

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:09

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:46

Juntada de documento digitalizado

05/09/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 12:44

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

02/09/2022, 17:51

Juntada de ato ordinatório

02/09/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 16:49

Conclusos para despacho

02/09/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:50

Conclusos para despacho

02/09/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:12

Publicado Despacho em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 12:15

Conclusos para despacho

25/08/2022, 17:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:20

Publicado Despacho em 08/06/2022.

09/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

09/06/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:49

Conclusos para despacho

03/06/2022, 09:44

Expedição de Carta de citação.

30/05/2022, 16:50

Juntada de certidão

30/05/2022, 16:38

Juntada de certidão

18/02/2022, 18:46

Expedição de carta de citação

16/02/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 09:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: CLAUDENICE SILVA ATO ORDINATÓRIO Por ordem judicial, nos termos do artigo 15, 'a', da Portaria nº 62/2021 da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Coxim, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 04 de novembro de 2021, fica a parte exequente intimada a se manifestar, em 05 (cinco) dias, acerca da citação negativa. Coxim/MS, 8 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000595-46.2019.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: CLAUDENICE SILVA ATO ORDINATÓRIO Por ordem judicial, nos termos do artigo 15, 'a', da Portaria nº 62/2021 da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Coxim, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 04 de novembro de 2021, fica a parte exequente intimada a se manifestar, em 05 (cinco) dias, acerca da citação negativa. Coxim/MS, 8 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000595-46.2019.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 17:47

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 17:47

Juntada de certidão

07/02/2022, 17:39

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 18:07

Juntada de certidão

14/01/2022, 17:45

Expedição de carta de citação

14/01/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: CLAUDENICE SILVA D E S P A C H O ID 140326622: Tendo em vista que houve arresto por meio do SISBAJUD do valor integral do débito, por ora, afasto a aplicação do disposto nos arts. 6º, 7º e 8º da lei 12.514/11. Assim, cumpra-se as demais determinações do despacho ID 35232588. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000595-46.2019.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim CITE-SE o executado, por carta com AR, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a(s) dívida(s) indicada(s) na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, acrescidas dos juros, multa, custas judiciais e demais encargos legais, ou garantir a execução na forma dos artigos 8º e 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados e expropriados tantos bens quantos bastem para a quitação total da dívida, bem como acerca do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à execução, sob pena de se presumirem corretos os dados lançados na inicial. No mesmo ato, INTIME-SE a Executada para que se manifeste quanto ao arresto realizado, e de que a não manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §5º, do NCPC, resultará em conversão em penhora, com o início automático do prazo de embargos à execução descrito no parágrafo anterior. Coxim, datado e assinado eletronicamente. Magistrado (a)

14/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 15:06

Conclusos para despacho

13/01/2022, 12:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/01/2022, 12:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:23

Conclusos para despacho

27/10/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2021, 09:18

Publicado Despacho em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 17:51

Conclusos para decisão

23/09/2021, 17:06

Juntada de documento digitalizado

23/09/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 16:47

Decorrido prazo de CLAUDENICE SILVA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:02

Mandado devolvido cumprido

22/10/2020, 10:02

Juntada de Petição de diligência

22/10/2020, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2020, 10:56

Expedição de Mandado.

14/07/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 22:06

Conclusos para despacho

26/11/2019, 19:46

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/11/2019, 12:18

Juntada de certidão

26/11/2019, 12:18

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/11/2019, 17:40

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 17:39

Documentos

Sentença

•26/09/2022, 19:16

Sentença

•26/09/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 11:40

Despacho

•05/09/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 17:51

Ofício de transferência eletrônica

•02/09/2022, 17:51

Despacho

•02/09/2022, 12:50

Despacho

•26/08/2022, 12:15

Despacho

•06/06/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 17:47

Despacho

•13/01/2022, 15:06

Despacho

•19/10/2021, 17:51

Despacho de Inspeção

•28/05/2021, 16:47

Todos os documentos(18)

Sentença

•26/09/2022, 19:16

Sentença

•26/09/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 11:40

Despacho

•05/09/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 17:51

Ofício de transferência eletrônica

•02/09/2022, 17:51

Despacho

•02/09/2022, 12:50

Despacho

•26/08/2022, 12:15

Despacho

•06/06/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 17:47

Despacho

•13/01/2022, 15:06

Despacho

•19/10/2021, 17:51

Despacho de Inspeção

•28/05/2021, 16:47

Despacho

•14/07/2020, 13:01

Despacho

•13/07/2020, 22:06

Procuração/Habilitação

•22/11/2019, 17:39