Procedimento Comum Cível 0002576-70.2011.4.03.6107 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002576-70.2011.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 13:22

Trânsito em julgado

29/04/2025, 13:21

Publicação

08/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDEMIR BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO DE LIRIO ESPINACO - SP205914 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002576-70.2011.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes acima. O crédito foi integralmente satisfeito. Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado e, se em termos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Registrado eletronicamente. Araçatuba, data no sistema. Diogo Henrique Valarini Belozo Juiz Federal Substituto

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2025, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2025, 11:13

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 16:29

Publicação

06/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDEMIR BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO DE LIRIO ESPINACO - SP205914 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre o valor disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal em virtude de pagamento de RPVs e Precatórios, sendo que o silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Cientifico ainda às partes que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, nos termos da Portaria nº 109/2022, da 1ª Vara Federal de Araçatuba. Araçatuba, 28 de fevereiro de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002576-70.2011.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:10

Publicação

06/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDEMIR BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO DE LIRIO ESPINACO - SP205914 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, ainda que, expedi em caráter provisório, o(s) ofício(s) requisitório(s) que segue(m) anexo(s), e que os autos estão disponíveis para ciência às partes quanto ao(s) seu(s) teor(es), pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023. Araçatuba, 28 de outubro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002576-70.2011.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

05/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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