Apelação Cível 0007075-29.2012.4.03.6183 - TRF3

Apelação Cível 0007075-29.2012.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

03/08/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JAIME BARROS DE MATOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVYD CESAR SANTOS - SP214107, ZIVALSO NUNES DE BRITO - SP312800 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007075-29.2012.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAIME BARROS DE MATOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVYD CESAR SANTOS - SP214107, ZIVALSO NUNES DE BRITO - SP312800 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 2532474225: nada a deferir, haja vista que a atualização dos créditos é efetivada pelo E. Tribunal Regional Federal. Cumpra-se o tópico final do despacho retro. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007075-29.2012.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAIME BARROS DE MATOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVYD CESAR SANTOS - SP214107, ZIVALSO NUNES DE BRITO - SP312800 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007075-29.2012.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão do ofício requisitório referente aos honorários sucumbenciais. 4. Após, decorrido o prazo e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAIME BARROS DE MATOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVYD CESAR SANTOS - SP214107, ZIVALSO NUNES DE BRITO - SP312800 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 160617992: promova-se a retificação do ofício requisitório, conforme requerido. 2. ID 245948064: ciência da transmissão do ofício requisitório. 3. Após, tornem os autos conclusos para transmissão dos honorários sucumbenciais. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007075-29.2012.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JAIME BARROS DE MATOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVYD CESAR SANTOS - SP214107, ZIVALSO NUNES DE BRITO - SP312800 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 47424177 e decisão ID 47501798. SãO PAULO, 17 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007075-29.2012.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JAIME BARROS DE MATOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVYD CESAR SANTOS - SP214107, ZIVALSO NUNES DE BRITO - SP312800 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos da Contadoria ID 45127854 - fls.03, no valor de R$ 679.777,38 (seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos), para junho/2020. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007075-29.2012.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

22/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JAIME BARROS DE MATOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVYD CESAR SANTOS - SP214107, ZIVALSO NUNES DE BRITO - SP312800 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Retifico o item 01 da decisão retro para que passem a constar como homologados os cálculos da Contadoria ID 45127854 - fls.03, no valor de R$ 679.770,38 (seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos), para junho/2020. Publique-se a decisão retro, bem como a presente. Int. SãO PAULO, 19 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007075-29.2012.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

22/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAIME BARROS DE MATOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVYD CESAR SANTOS - SP214107, ZIVALSO NUNES DE BRITO - SP312800 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007075-29.2012.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro ao INSS, o prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAIME BARROS DE MATOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVYD CESAR SANTOS - SP214107, ZIVALSO NUNES DE BRITO - SP312800 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se o INSS acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007075-29.2012.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2020, 12:42

Trânsito em julgado

23/06/2020, 12:41

Publicação

04/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

22/04/2020, 18:01

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 00:00

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