Apelação / Remessa Necessária 0004263-57.2008.4.03.6311 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0004263-57.2008.4.03.6311 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HAILTON PERES DA CONCEICAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO MARIO DOS SANTOS - SP166913 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Revogo a parte final do despacho de id 242759781, tendo em vista a pendência de pagamento do ofício requisitório de id 73910146. Assim, aguarde-se o pagamento. Cumpra-se. Santos, 17 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004263-57.2008.4.03.6311 / 4ª Vara Federal de Santos

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HAILTON PERES DA CONCEICAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO MARIO DOS SANTOS - SP166913 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência aos exequentes dos valores depositados. Nos casos de RPV ou precatório de crédito de natureza alimentar, a parte autora ou seu advogado estão autorizados a levantar os valores depositados diretamente na Instituição Financeira, sendo desnecessária a expedição de alvará judicial. Nada sendo requerido em cinco dias, venham os autos conclusos para sentença de extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004263-57.2008.4.03.6311 / 4ª Vara Federal de Santos Intime-se. SANTOS, 14 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HAILTON PERES DA CONCEICAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO MARIO DOS SANTOS - SP166913 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 14 de abril de 2021. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0004263-57.2008.4.03.6311 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HAILTON PERES DA CONCEICAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO MARIO DOS SANTOS - SP166913 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a expressa concordância do exequente, homologo os cálculos apresentados pelo INSS (id 35721722) e determino o prosseguimento da execução no valor total de R$ 601.609,87, atualizado para 05/2020, sendo R$ 564.325,35 devidos ao autor e R$ 37.284,52 a título de honorários de sucumbência. Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) do crédito para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe(m) a data de nascimento do(s) autor(es) e seu(s) CPF’s, inclusive do advogado caso haja valor a ser requisitado a título de honorários advocatícios. Os beneficiários do crédito deverão ainda informar se do ofício requisitório a ser expedido deverá constar despesas dedutíveis da base de cálculo de imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 168/2011. Havendo dedução a ser lançada, o beneficiário deverá apresentar no prazo supramencionado, planilha detalhada com os valores mensais das despesas pagas. Deverá também informar se o nome da parte autora cadastrado no CPF é idêntico ao registrado nos presentes autos e se está ativo, apresentando extrato atualizado da Receita Federal. No caso de falecimento, deverá habilitar eventuais herdeiros, antes da expedição dos ofícios requisitórios. No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções prevista na legislação pertinente. Decorrido o prazo, expeçam-se os ofícios requisitórios. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004263-57.2008.4.03.6311 / 4ª Vara Federal de Santos Intime-se. Santos, 11 de março de 2021.

15/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

12/11/2018, 16:03

Trânsito em julgado

08/11/2018, 16:12

Publicação

25/09/2018, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2018, 08:32

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/09/2018, 14:10

Julgado

10/09/2018, 14:10

Publicação

10/08/2018, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2018, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2018, 11:13

Inclusão em pauta

08/08/2018, 11:47

Documentos

•21/03/2022, 00:00