Procedimento Comum Cível 5002913-48.2018.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002913-48.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2024, 10:31

Trânsito em julgado

08/02/2024, 10:30

Publicação

04/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRANCA LIGIA CENEVIVA LACERDA DE ALMEIDA, FRANCISCO LACERDA DE ALMEIDA, ARTHUR DANTON CORREA VICENTINI Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA MOREIRA DE ALMEIDA DIAS - SP263001 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ELVIO HISPAGNOL - SP34804 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP82402 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002913-48.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, etc. As partes foram intimadas, sob pena de extinção do presente cumprimento de sentença (Id nº 306249595). Todavia, quedaram-se silentes. Assim, é possível concluir que houve a satisfação da obrigação Isto, posto homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a extinção da execução, com fulcro no dispositivo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime(m)-se. São Paulo, 29 de novembro de 2023.

01/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2023, 08:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2023, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023, 17:29

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 15:49

Julgamento em Diligência

29/11/2023, 15:48

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRANCA LIGIA CENEVIVA LACERDA DE ALMEIDA, FRANCISCO LACERDA DE ALMEIDA, ARTHUR DANTON CORREA VICENTINI Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA MOREIRA DE ALMEIDA DIAS - SP263001 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ELVIO HISPAGNOL - SP34804 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP82402 D E S P A C H O Intimem-se acerca do cumprimento do ofício de transferência e, após, em ada mais sendo requerido pelas partes em 05, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 7 de novembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002913-48.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

09/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/11/2023, 12:49

Documentos

Sentença

•01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRANCA LIGIA CENEVIVA LACERDA DE ALMEIDA, FRANCISCO LACERDA DE ALMEIDA, ARTHUR DANTON CORREA VICENTINI Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA MOREIRA DE ALMEIDA DIAS - SP263001 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ELVIO HISPAGNOL - SP34804 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP82402 D E S P A C H O De início, promova a Secretaria a retificação da classe processual, devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ao invés de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. Ante o requerido pela parte exequente no Id nº 300079425, em consonância com o artigo 906 do Código de Processo Civil c/c o artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002913-48.2018.4.03.6100 defiro o(s) levantamento(s) do(s) valor(es) depositado(s) na(s) guia(s) constante(s) do(s) Id(s) n(s)º 40786383 e 48943430, mediante expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para que promova a transferência eletrônica do(s) valor(es) depositado(s), a título de honorários advocatícios, na(s) conta(s) judicial(ais) sob nº 0265.005.86426017-5 (ID 0500000009252104016), no valor equivalente a R$ 286,30, em 13/04/2021 (efetuado pela coexecutada CEF) e nº 0265.005.86423115-9, no importe de 379,65, em 19/10/2020, para conta indicada pela parte exequente no Id nº 300079425, em nome da causídica Dra. Erica Moreira de Almeida Dias, portadora da OAB/SP nº 263.001, portadora do CPF nº 312.292.778-03, mantida junto ao Banco do Brasil, Agência nº 2897-5, conta corrente nº 105248-9, regularmente constituída com poderes específicos para “receber e dar quitação”, nos termos da(s) procuração(ões) constante(s) do(s) Id(s) n(s)º 4449019 e 4449025. Friso, outrossim, que, em razão dos aludidos valores referir-se a honorários advocatícios, terão incidência de imposto de renda a ser calculada pela Instituição Financeira, se devido. Preclusas as vias impugnativas, cumpra-se a determinação acima, observando-se a ordem cronológica dos processos que se encontram pendentes de expedição de ofício de transferências eletrônica de valores. Restando integralmente comprovado o cumprimento do aludido ofício e nada mais sendo requerido pelas partes, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. São Paulo, 08 de setembro de 2023.

12/09/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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