Execução Fiscal 5001131-14.2020.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.675,38

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIRLEI APARECIDA NUNES DOS SANTOS

OAB/SP 134259·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

KEYLLA CRISTIANE LIRA BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 08/07/2025

23/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de ciência

27/06/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:08

Juntada de documento digitalizado

12/06/2025, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:57

Juntada de certidão

01/04/2025, 12:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

01/04/2025, 12:48

Desentranhado o documento

01/04/2025, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:51

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 08/07/2025

23/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de ciência

27/06/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:09

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 18:09

Sentença

•12/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:08

Juntada de documento digitalizado

12/06/2025, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:57

Juntada de certidão

01/04/2025, 12:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

01/04/2025, 12:48

Desentranhado o documento

01/04/2025, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:51

Decorrido prazo de KEYLLA CRISTIANE LIRA BORGES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:03

Juntada de Petição de ciência

25/11/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 00:11

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 13:15

Conclusos para despacho

01/04/2024, 16:08

Decorrido prazo de KEYLLA CRISTIANE LIRA BORGES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2024, 17:12

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:14

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:01

Decorrido prazo de KEYLLA CRISTIANE LIRA BORGES em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:12

Publicado Despacho em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 19:58

Juntada de Petição de informações prestadas

08/12/2022, 16:06

Mandado devolvido cumprido

28/11/2022, 16:03

Juntada de Petição de diligência

28/11/2022, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 14:42

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 19:32

Conclusos para despacho

07/06/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de KEYLLA CRISTIANE LIRA BORGES em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:49

Juntada de ato ordinatório

21/02/2022, 12:49

Decorrido prazo de KEYLLA CRISTIANE LIRA BORGES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 16:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: KEYLLA CRISTIANE LIRA BORGES Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIRLEI APARECIDA NUNES DOS SANTOS - SP134259-D D E S P A C H O Petições IDs ns. 51856110, 52771243 e 150299111: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001131-14.2020.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba defiro. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 3971, solicitando o saldo atualizado da conta judicial n. 86401770-6, operação 05, servindo cópia deste despacho como ofício. Com a vinda das informações, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se conclusão. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Araçatuba (SP), data no sistema.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 15:11

Juntada de Petição de informações prestadas

11/01/2022, 14:54

Mandado devolvido cumprido

13/12/2021, 16:01

Juntada de Petição de diligência

13/12/2021, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2021, 14:12

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2021, 10:49

Conclusos para despacho

04/05/2021, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2021, 18:00

Publicado Despacho em 13/04/2021.

13/04/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

13/04/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 23:26

Decorrido prazo de KEYLLA CRISTIANE LIRA BORGES em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 09:23

Conclusos para despacho

08/02/2021, 10:28

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 03:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2021, 18:45

Conclusos para decisão

26/01/2021, 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2021, 10:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 21:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 21:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/12/2020, 17:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2020, 10:16

Conclusos para decisão

23/10/2020, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2020, 18:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/10/2020, 17:40

Decorrido prazo de KEYLLA CRISTIANE LIRA BORGES em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:27

Publicado Despacho em 22/09/2020.

22/09/2020, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 12:20

Juntada de certidão

18/09/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 09:27

Decorrido prazo de KEYLLA CRISTIANE LIRA BORGES em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:03

Conclusos para despacho

15/09/2020, 14:28

Juntada de Petição de contestação

14/09/2020, 15:53

Juntada de Petição de diligência

10/09/2020, 17:14

Mandado devolvido cumprido

10/09/2020, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2020, 18:35

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 21:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/08/2020, 16:23

Juntada de certidão

31/07/2020, 10:22

Expedição de Carta de citação.

02/07/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2020, 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 10:00

Conclusos para despacho

06/06/2020, 10:09

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/06/2020, 13:43

Juntada de certidão

01/06/2020, 13:43

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/05/2020, 20:40

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 20:40

Sentença

•28/05/2025, 18:41

Despacho

•08/11/2024, 17:38

Despacho

•09/09/2024, 13:15

Despacho

•25/01/2024, 12:42

Despacho

•13/09/2023, 17:14

Despacho

•09/12/2022, 19:58

Despacho

•17/11/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:49

Despacho

•13/01/2022, 15:11

Despacho

•26/11/2021, 18:49

Despacho

•19/04/2021, 18:18

Despacho

•09/04/2021, 12:00

Todos os documentos(24)

Sentença

•12/06/2025, 18:09

Sentença

•12/06/2025, 18:08

Sentença

•28/05/2025, 18:41

Despacho

•08/11/2024, 17:38

Despacho

•09/09/2024, 13:15

Despacho

•25/01/2024, 12:42

Despacho

•13/09/2023, 17:14

Despacho

•09/12/2022, 19:58

Despacho

•17/11/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:49

Despacho

•13/01/2022, 15:11

Despacho

•26/11/2021, 18:49

Despacho

•19/04/2021, 18:18

Despacho

•09/04/2021, 12:00

Despacho

•07/04/2021, 23:26

Decisão

•03/02/2021, 18:47

Decisão

•26/01/2021, 18:45

Decisão

•15/12/2020, 21:35

Decisão

•15/12/2020, 17:52

Despacho

•18/09/2020, 12:20

Despacho

•18/09/2020, 09:27

Despacho

•08/06/2020, 13:41

Despacho

•08/06/2020, 10:00