Apelação / Remessa Necessária 0006214-20.2011.4.03.6105 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0006214-20.2011.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEIDE PERALTA SECCO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA - SP275788 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADEVALDO SEBASTIAO AVELINO - SP272797 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do trânsito em julgado. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivados com baixa-findo. Campinas, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006214-20.2011.4.03.6105

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEIDE PERALTA SECCO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA - SP275788 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADEVALDO SEBASTIAO AVELINO - SP272797 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006214-20.2011.4.03.6105 Trata-se de execução de sentença, cujos créditos foram requisitados ao E. TRF da 3ª Região por meio de Ofício Requisitório, nos termos da Resolução nº 458/2017, do CJF/STJ. Conforme comprovantes de pagamento juntados nos autos, o crédito foi integralmente satisfeito, tendo sido pago consoante previsão constitucional. Tendo em vista o pagamento do valor executado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. Campinas, data da assinatura eletrônica

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEIDE PERALTA SECCO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA - SP275788 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADEVALDO SEBASTIAO AVELINO - SP272797 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por PRC, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição bancária indicada no extrato de pagamento, independentemente da expedição de Alvará ou de ofício de transferência. Nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, o feito será encaminhado à conclusão para extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006214-20.2011.4.03.6105

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEIDE PERALTA SECCO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADEVALDO SEBASTIAO AVELINO - SP272797, ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA - SP275788 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por RPV, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição bancária indicada no extrato de pagamento, independentemente da expedição de Alvará ou de ofício de transferência. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006214-20.2011.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEIDE PERALTA SECCO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADEVALDO SEBASTIAO AVELINO - SP272797, ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA - SP275788 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes de que a(s) requisições(s) de pagamento foi(ram) encaminhada(s)/transmitida(s) ao E_TRF, conforme cópia(s) a seguir juntada(s), e que, após o prazo de 15 (quinze) dias, (deverá aguardar o pagamento dos valores requisitados - RPV) o presente feito será arquivado sobrestado, aguardando o pagamento dos valores requisitados. A consulta da situação/pagamento pode ser feita no endereço: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006214-20.2011.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NEIDE PERALTA SECCO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADEVALDO SEBASTIAO AVELINO - SP272797, ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA - SP275788 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006214-20.2011.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Vistos. Ciência às partes acerca das informações de ID 295533770. Sem prejuízo, prossiga-se com a transmissão dos ofícios requisitórios. Cumpra-se e intimem-se. CAMPINAS, 23 de outubro de 2023.

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEIDE PERALTA SECCO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADEVALDO SEBASTIAO AVELINO - SP272797, ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA - SP275788 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da minuta do(s) Ofício(s) Requisitório(s), para que, querendo, manifestem-se no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação de inconformidade, o(s) Ofício(s) Requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006214-20.2011.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NEIDE PERALTA SECCO Advogados do(a) AUTOR: ADEVALDO SEBASTIAO AVELINO - SP272797, ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA - SP275788 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê–se vista ao autor acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, para manifestação no prazo legal. No mesmo prazo, deverá também o Autor juntar aos autos declaração, conforme solicitado pelo INSS. Int. CAMPINAS, 18 de março de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006214-20.2011.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

21/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/09/2020, 08:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2020, 08:04

Trânsito em julgado

16/09/2020, 08:04

Expedida/certificada (Decisão)

09/06/2020, 12:13

Recurso Especial

08/06/2020, 21:23

Remessa (outros motivos)

15/05/2020, 12:18

Recebimento

15/05/2020, 12:18

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada (Decisão)

Recurso Especial

Remessa (outros motivos)

Recebimento

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