Remessa Necessária Cível 0002867-46.2005.4.03.6183 - TRF3

Remessa Necessária Cível 0002867-46.2005.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002867-46.2005.4.03.6183 SUCEDIDO: NELSON APARECIDO BARBOSA SUCESSOR: SANDRA RUIZ DANNE BARBOSA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARCO ANTONIO PEREZ ALVES - SP128753

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte EXEQUENTE acerca do depósito, referente ao montante objeto de RPV/PRECATÓRIO. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Cabe ressaltar, por oportuno, que a mera ciência do presente despacho, com encerramento do expediente pelo advogado no sistema PJE, será entendida como renúncia ao prazo dado, ensejando a remessa imediata dos autos para sentença de extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002867-46.2005.4.03.6183 SUCEDIDO: NELSON APARECIDO BARBOSA SUCESSOR: SANDRA RUIZ DANNE BARBOSA Advogado do(a) SUCEDIDO: MARCO ANTONIO PEREZ ALVES - SP128753 Advogado do(a) SUCESSOR: MARCO ANTONIO PEREZ ALVES - SP128753 Intime-se apenas a parte exequente. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência acerca da redistribuição do feito para esta 2ª Vara Previdenciária. Ciência à parte exequente acerca do(s) depósito(s) referente(s) ao(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) de pequeno valor (RPV). SOBRESTEM-SE os autos até pagamento do(s) precatório(s) expedido(s). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002867-46.2005.4.03.6183 SUCEDIDO: NELSON APARECIDO BARBOSA SUCESSOR: SANDRA RUIZ DANNE BARBOSA Advogado do(a) SUCEDIDO: MARCO ANTONIO PEREZ ALVES - SP128753 Advogado do(a) SUCESSOR: MARCO ANTONIO PEREZ ALVES - SP128753 Intime-se apenas a parte exequente, sem prazo. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

21/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002867-46.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: NELSON APARECIDO BARBOSA SUCESSOR: SANDRA RUIZ DANNE BARBOSA Advogado do(a) SUCEDIDO: MARCO ANTONIO PEREZ ALVES - SP128753 Advogado do(a) SUCESSOR: MARCO ANTONIO PEREZ ALVES - SP128753 intime-se novamente a parte autora para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF nº 458 de 04/10/2017, procede-se por este ato ordinatório à intimação das partes para que se manifestem acerca do teor dos ofícios requisitórios juntados nestes autos, nos termos determinados no item 5 da decisão ID 45124448. SãO PAULO, 31 de julho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002867-46.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: NELSON APARECIDO BARBOSA SUCESSOR: SANDRA RUIZ DANNE BARBOSA Advogado do(a) SUCEDIDO: MARCO ANTONIO PEREZ ALVES - SP128753 Advogado do(a) SUCESSOR: MARCO ANTONIO PEREZ ALVES - SP128753

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NELSON APARECIDO BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO PEREZ ALVES - SP128753 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Homologo a habilitação de Sandra Ruiz Danne Barbosa, como sucessora de Nelson Aparecido Barbosa (Ids. 47591904, 47591596, 47591932, 47591948, 47593219, 246275119 - fls. 01 e 02 e 246275132), nos termos da lei previdenciária. 2. Promova a Secretaria a retificação do polo ativo. 3. Após, se em termos, expeça-se os ofícios requisitórios. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002867-46.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NELSON APARECIDO BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO PEREZ ALVES - SP128753 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002867-46.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que se manifeste acerca dos documentos juntados para fins de habilitação,no prazo de 20 (vinte) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NELSON APARECIDO BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO PEREZ ALVES - SP128753 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002867-46.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte autora para que junte aos autos o documento indicado no ID 150723275, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NELSON APARECIDO BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO PEREZ ALVES - SP128753 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002867-46.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte autora para que junte aos autos a certidão do INSS de existência/inexistência de habilitados à pensão por morte do de cujus, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

10/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NELSON APARECIDO BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO PEREZ ALVES - SP128753 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002867-46.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, 5 de fevereiro de 2021.

22/02/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2019, 10:27

Remessa (outros motivos)

27/11/2018, 11:42

Remessa (outros motivos)

19/10/2018, 19:49

Baixa Definitiva

02/02/2015, 17:56

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

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