Procedimento Comum Cível 5000360-16.2019.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Ourinhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des.fed. Marcelo Saraiva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2026, 16:31

Publicação

15/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 07:00

Petição (Apelação)

10/12/2025, 19:23

Publicação

16/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 13:36

Procedência

11/10/2025, 17:26

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 11:05

Expedida/certificada

12/12/2024, 10:30

Mero expediente

11/12/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

13/08/2024, 11:42

Mero expediente

12/08/2024, 19:21

Todas as movimentações(65)

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2026, 16:31

Publicação

15/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 07:00

Petição (Apelação)

10/12/2025, 19:23

Publicação

16/10/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 13:36

Procedência

11/10/2025, 17:26

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 11:05

Expedida/certificada

12/12/2024, 10:30

Mero expediente

11/12/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

13/08/2024, 11:42

Mero expediente

12/08/2024, 19:21

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 10:06

Recebimento

23/05/2024, 12:10

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2022, 16:07

Expedida/certificada

26/01/2022, 11:55

Petição (Apelação)

20/01/2022, 11:06

Publicação

30/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

26/11/2021, 12:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/11/2021, 11:38

Conclusão (para julgamento)

17/11/2021, 17:38

Expedida/certificada

27/10/2021, 18:13

Petição (Embargos de declaração)

27/10/2021, 15:42

Publicação

20/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

18/10/2021, 19:02

Improcedência

18/10/2021, 16:33

Conclusão (para julgamento)

04/09/2020, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

05/08/2020, 17:57

Mero expediente

05/08/2020, 16:49

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

31/07/2020, 18:00

Mero expediente

31/07/2020, 17:45

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

02/03/2020, 17:12

Mero expediente

02/03/2020, 16:55

Conclusão (para despacho)

02/03/2020, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2020, 10:02

Mero expediente

23/01/2020, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

06/09/2019, 13:08

Mero expediente

05/09/2019, 18:19

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 11:27

Julgamento em Diligência

24/04/2019, 15:05

Conclusão (para decisão)

22/04/2019, 18:18

Petição (Embargos de declaração)

22/04/2019, 11:25

Publicação

10/04/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2019, 07:00

Expedida/certificada

05/04/2019, 18:44

Antecipação de tutela

05/04/2019, 18:13

Conclusão (para decisão)

05/04/2019, 15:54

Publicação

05/04/2019, 07:00

Antecipação de tutela

02/04/2019, 15:19

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 17:30

Remessa (outros motivos)

28/03/2019, 16:11

Distribuição (sorteio)

27/03/2019, 18:55