Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal
TRF31° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
22/01/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
05ª Vara Federal de São José do Rio Preto
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
JOSENILSON BARBOSA MOURA
OAB/SP 242358·CPF·Representa: Autor
TACIANE DA SILVA
OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor
RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE
OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor
KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA
OAB/SP 190040·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/11/2023, 18:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/09/2022, 17:38
Por decisão judicial
20/09/2022, 17:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIÃO Advogados do(a)
EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040, JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550
EXECUTADO: NATHALIA FERNANDA ALVES RODRIGUES DESPACHO Verifico que o valor do débito cobrado no presente feito está abaixo do valor mínimo para cobrança judicial da dívida, conforme dispõe o caput do artigo 8º da Lei 12.514/2011, com nova redação conferida pela Lei 14.195/21. Assim, determino o sobrestamento desta Execução Fiscal, consoante dispõe o §2º do mesmo dispositivo legal, sem prejuízo do disposto no artigo 40 da Lei nº 6.830/80.
EXECUÇÃO FISCAL (1116)/5000022-09.2019.4.03.6136/1ª Vara Federal de Catanduva Intime-se. Cumpra-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica.
02/08/2022, 00:00
Mero expediente
01/08/2022, 14:34
Conclusão (para despacho)
23/05/2022, 20:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040, JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550
EXECUTADO: NATHALIA FERNANDA ALVES RODRIGUES D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000022-09.2019.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva
Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando a natureza da demanda e que, nos termos do art. 139, inciso V do CPC, compete ao juiz velar pela rápida solução do litígio e tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes, entendo que é o caso de designar audiência de tentativa de conciliação, cujo objetivo precípuo é mobilizar os operadores da Justiça, seus usuários, operadores de Direito e sociedade a promover a conscientização da cultura do diálogo. Dessa forma, designo para o dia 18/04/2022, às 14h00min, a realização de audiência de conciliação. Intime-se a parte autora excepcionalmente pelo número de telefone informado pelo exequente. Intime-se. Cumpra-se.
21/03/2022, 00:00
Julgamento em Diligência
18/03/2022, 18:13
Conclusão (para despacho)
18/03/2022, 18:13
Mero expediente
18/03/2022, 12:50
Conclusão (para despacho)
07/07/2021, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040, JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550
EXECUTADO: NATHALIA FERNANDA ALVES RODRIGUES DESPACHO Tendo em vista a inexistência de CECON nesta subseção,
EXECUÇÃO FISCAL (1116)/5000022-09.2019.4.03.6136/1ª Vara Federal de Catanduva indefiro o pedido de ID 43510718. No mais, cumpra-se o despacho de ID 25735685, sobrestando-se o feito nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Intime-se. Cumpra-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica.