Execução Fiscal 0001254-85.2016.4.03.6124 - TRF3

Execução Fiscal 0001254-85.2016.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 14/2022 (1a. Vara)

09/05/2022, 14:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.14/2022 (1a. Vara)

03/05/2022, 11:47

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 03/05/2022 Complemento Livre:

03/05/2022, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

13/01/2022, 08:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1

10/01/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0001254-85.2016.403.6124 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 908 - HERNANE PEREIRA) X FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL(SP207199 - MARCELO GUARITA BORGES BENTO E SP211608 - JESSICA GARCIA BATISTA) PROCESSO 0001254-85.2016.403.6124EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROEXECUTADO: FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALREGISTRO 193/2021SENTENÇA (TIPO B) No presente feito, houve a plena satisfação da pretensão da parte credora, inclusive dos eventuais honorários, e nada mais há a pugnar.Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, II e 925, do CPC.Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, a teor do Comunicado nº 13/2021-NUAJ c/c artigo 1º, inciso I, 5º da Portaria MF nº 75/2012.Contudo, somente após o pagamento das custas, proceda-se ao levantamento de eventuais constrições, expedindo-se o necessário.Ante a renúncia ao direito de recorrer, certifique-se desde já o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jales, 06 de dezembro de 2021.FERNANDO CALDAS BIVAR NETOJuiz Federal Substituto

10/01/2022, 00:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/12/2021, 13:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

07/12/2021, 13:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: INMETRO X FRIGOESTRELA S/A EM REC JUDIC Complemento Livre: ARTS 924, II, E 925, CPC

07/12/2021, 13:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

06/12/2021, 15:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO INSS Complemento Livre: PROT - 202161060001482

13/10/2021, 12:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/10/2021, 12:48

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.29/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

11/09/2018, 11:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO Complemento Livre: PROT. 2018000573-1/2018

04/09/2018, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE. PROT.201861060011967 Complemento Livre:

31/08/2018, 12:42

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•10/01/2022, 00:00

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