Cumprimento de sentença 5024293-64.2017.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de sentença 5024293-64.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 18:32

Trânsito em julgado

31/07/2024, 18:32

Publicação

14/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024293-64.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença proposto por AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. em face da União Federal. Homologados os cálculos na decisão de Id 58466881, foi expedido ofício para conversão em renda de valores em favor da União Federal e transferência à exequente (Id 296073685 ao id 296076879), com posterior comprovação do ofício no Id 298220348 ao id 298221002. A União Federal informa que o débito foi liquidado (Id 298795491). Intimada para dizer acerca da satisfação do crédito (Id 312467568), não houve manifestação da exequente (Id 326150979). Considerada a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Int. Decorrido in albis o prazo legal, arquivem-se definitivamente. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PAULO ALBERTO SARNO Juiz Federal

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2024, 13:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/06/2024, 14:58

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 18:29

Ato ordinatório

23/05/2024, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Requeira a exequente, no prazo de quinze dias, o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024293-64.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

24/01/2024, 00:00

Mero expediente

23/01/2024, 16:26

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID. 298220348 (anexos) - Intimem-se as partes para ciência, conforme determinado em id. 296006508. Decorridos os prazos, tornem os autos conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024293-64.2017.4.03.6100

18/08/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 3485218, fls. 01/03 (requerimento do exequente); Id 3485337, fls. 01/12 (Sentença, parcial procedência - Contribuição); Id 3485462, fls. 01/02 (Decisão embargos de declaração, rejeitados); Id 3485489, fls. 01/08 (Acórdão, parcial provimento - nulidade do crédito); Id 3485526, fls. 01/07 (Acórdão embargos de declaração, rejeitados); Id 3485547, fl. 01 (trânsito em julgado da fase de conhecimento em 05-09-2017); Id 3485728, fls. 01 (depósito judicial - conta n.º 0265.005.00172391-2); Id 5227316, fls. 01 (intimação União); Id 5550682, fls. 01/02 (alteração razão social); Id 8138718, fls. 01/02 (resposta União Federal); Id 10411244, fls. 01 (União Federal apresenta valores para conversão em renda); Id 10411249, fl. 14 (cálculos da União Federal); Id 12179592, fl. 01 (despacho, vista UF); Id 12559237, fls. 01/02 (conta migrada para 280.7768-5, no valor de R$ 28.169,35); Id 36508719, fl. 01 (despacho, vista UF dos valores atualizados); Id 38593789, fl. 01 (código fornecido pela UF, 0092). Este é o histórico do processamento, com a anotação dos principais movimentos. Id 38593789, fl. 01 - Indique o patrono da parte exequente, por meio de petição, a conta bancária, bem como os dados de seu titular, para a qual deverá ser transferida a quantia remanescente depositada nos autos. Cumprida a determinação, solicite-se à Caixa Econômica Federal, por ofício instruído com cópia do depósito Id 3485728, fls. 01: a) Conversão em renda em favor da União Federal, no código fornecido no Id 38593789, fl. 01, da quantia de R$ 17.632,68; e b) Transferência eletrônica do remanescente do depósito para a conta indicada pelo patrono da parte exequente. Noticiadas a conversão e a transferência, e não havendo pretensão remanescente, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024293-64.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 27 de julho de 2021.

28/07/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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