Apelação Cível 0000656-82.2011.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0000656-82.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LENZE BRASIL AUTOMACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE - SP317432 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 265136651 - Expeça-se novamente a certidão de representação em favor da patrona constituída. Silente, encaminhem-se os autos ao arquivo. Cumpra-se e publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000656-82.2011.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LENZE BRASIL AUTOMACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE - SP317432 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 257206551 - Ciência à parte exequente da certidão expedida. Após, diante da sentença de extinção da execução proferida no Id 241085173, e o trânsito em julgado em 23 de março de 2022 (Id 253433772), remetam-se os presentes autos ao arquivo. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000656-82.2011.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LENZE BRASIL AUTOMACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE - SP317432 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 250198669: I. Preliminarmente, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença ID 241085173. II. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000656-82.2011.4.03.6100 Intime-se a requerente para que colacione aos autos, no prazo de 15 dias, o complemento das custas referentes à expedição da certidão de representação (ID 242085918, fls. 2), nos termos da tabela IV, Anexo I da Resolução Pres. TRF-3 nº 138, de 06.07.2017. III. Cumprida a determinação supra, expeça-se a certidão de representação em favor da patrona constituída. Silente, encaminhem-se os autos ao arquivo. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LENZE BRASIL AUTOMACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE - SP317432 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 242085910 - Providencie a exequente, beneficiária do levantamento dos extratos de pagamentos Id 238923124 e Id 238923125, seus respectivos dados bancários para transferência do valor, ou a juntada de procuração com poderes específicos para realizar o respectivo levantamento pelo patrono, em atenção ao artigo 40, § 5.º, da Resolução n.º 670, de 10 de novembro de 2020, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, que assim dispõe: “o saque por meio de procurador somente poderá ser feito mediante procuração específica, da qual conste o número da conta de depósito ou o número de registro da requisição de pagamento no tribunal e, em caso de dúvida de autenticidade, com firma reconhecida”. Cumprida a determinação, venham os autos conclusos. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000656-82.2011.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LENZE BRASIL AUTOMACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE - SP317432 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000656-82.2011.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública proposto por LENZE BRASIL AUTOMACAO LTDA em face da UNIÃO FEDERAL – FAZENDA NACIONAL, objetivando o pagamento dos valores determinados na r. sentença de fls. 183/193 do ID 13921762 (fls. 38/41 do ID 13921751). Os embargos de declaração foram rejeitados às fls. 199/200 do ID 13921762. A remessa necessária e a apelação foram negadas (fls. 24/30 do ID 13921751). Houve o trânsito em julgado (fl. 33 do ID 13921751). Intimada, a União Federal concordou com o cálculo apresentado pela exequente (fl. 43 do ID 13921751). Os autos foram digitalizados. O RPV foi expedido (IDs 238923123, 238923124 e 238923125). Instada a dizer acerca da extinção do feito (ID 238942143), a exequente se quedou inerte, conforme certidão de ID 241072336. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. A executada cumpriu as obrigações em execução. Instada a dizer acerca da extinção do feito (ID 238942143), a exequente se quedou inerte, conforme certidão de ID 241072336. Diante do exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Tiago Bitencourt De David Juiz Federal Substituto

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LENZE BRASIL AUTOMACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE - SP317432 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 238923122 (anexos): I. Intimem-se os exequentes acerca da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento dos ofícios requisitórios expedidos nestes autos, para que providenciem o saque, diretamente no banco depositário, nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto na Resolução nº 458/2017 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. II. Manifeste-se a parte exequente sobre a eventual satisfação do crédito, de modo a possibilitar a extinção da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo oposição, a exequente deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo, com as respectivas deduções, e requerer o que de direito para prosseguimento. Com a concordância da exequente ou ausência de manifestação, venham os autos conclusos para sentença. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000656-82.2011.4.03.6100

10/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LENZE BRASIL AUTOMACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE - SP317432 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da transmissão eletrônica do(s) Ofício(s) Requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, se nada mais for requerido, aguarde-se no arquivo (SOBRESTADO) o(s) respectivo(s) pagamento(s). Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000656-82.2011.4.03.6100

08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LENZE BRASIL AUTOMACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE - SP317432 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Considerando o disposto no art. 203, §4º do CPC e no art. 11 da Resolução nº 458/2017-CJF, ficam as partes intimadas do teor do ofício requisitório expedido, o qual será transmitido, por meio eletrônico, ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para cumprimento, se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 29 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000656-82.2011.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LENZE BRASIL AUTOMACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE - SP317432 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Providencie a exequente, no prazo de quinze dias, apresentação dos documentos que justifiquem os poderes do subscritor da procuração Id 37277629. Cumprida a determinação, expeçam-se os requisitórios, nos termos do artigo 535, § 3.º, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000656-82.2011.4.03.6100

16/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2017, 16:03

Trânsito em julgado

05/04/2017, 18:05

Publicação

31/01/2017, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2017, 08:31

Não-Provimento

07/12/2016, 20:37

Julgado

07/12/2016, 20:37

Documentos

Despacho

•18/10/2022, 00:00

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