Apelação / Remessa Necessária 0004035-50.2010.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0004035-50.2010.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDSON RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI - SP241171 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do crédito (extrato anexo), sendo que o silêncio será interpretado como satisfeito." 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0004035-50.2010.4.03.6105

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDSON RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI - SP241171 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: Ciência às partes da TRANSMISSÃO do(s) Ofício(s) Precatório / Requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Prazo 05 dias. 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0004035-50.2010.4.03.6105

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDSON RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI - SP241171 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé da expedição do(s) ofício(s) precatório(s)/requisitório(s) que ora junto a estes autos. Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório(s)/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s) e ora juntado(s) nestes autos." 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0004035-50.2010.4.03.6105

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDSON RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI - SP241171 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 45502420: Ante a concordância da parte exequente com os cálculos da parte executada, fixo a execução no valor de R$ 537.246,36, sendo: 488.405,79, a título de principal, e de R$ 48.840,57, a título de honorários advocatícios, calculados para 01/2021 (ID 44685722). Determino a expedição dos respectivos ofícios requisitórios (PRC/RPV), intimando às partes para manifestarem-se, no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para transmissão, aguardando-se o pagamento em arquivo sobrestado. Com a vinda dos depósitos, dê-se vista ao(s) exequente(s) para manifestar(em)-se, expressamente, no prazo legal, acerca da satisfação do crédito, sendo que o silêncio será considerado como satisfeito. Decorrido o prazo, satisfeito o crédito, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa ao arquivo permanente, caso contrário, volvam os autos para novas deliberações. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Cumpra-se e PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004035-50.2010.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas intime-se.

03/05/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/12/2020, 18:21

Trânsito em julgado

03/12/2020, 18:21

Expedida/certificada

13/10/2020, 21:56

Recurso Extraordinário

25/09/2020, 14:04

Publicação

04/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2020, 16:09

Petição (Recurso extraordinário)

28/02/2020, 10:54

Expedida/certificada (Outros documentos)

18/02/2020, 14:37

Remessa (outros motivos)

18/02/2020, 14:37

Remessa (outros motivos)

09/12/2019, 14:39

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2022, 00:00