Embargos à Execução 0001801-66.2017.4.03.6100 - TRF3

Embargos à Execução 0001801-66.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

19/05/2026, 14:45

Por decisão judicial

09/06/2025, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: PATRICIA C CAMPANA - EPP, PATRICIA CAFERO CAMPANA, VALDIR CAFERO Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIAN GADDINI MUNHOZ - SP127100 ADMINISTRADOR JUDICIAL: BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP ADVOGADO do(a) ADMINISTRADOR JUDICIAL: FERNANDO POMPEU LUCCAS - SP232622 ADVOGADO do(a) ADMINISTRADOR JUDICIAL: FILIPE MARQUES MANGERONA - SP268409 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001801-66.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Verifico que os valores bloqueados no presente feito em 06.05.2024, foram devidamente desbloqueados, conforme comprova o documento id 324565349. Quanto ao bloqueio informado em id 358548756, foi realizado em 05.02.2025, o que comprova que a ordem de bloqueio não partiu deste Juízo, pois inexiste tal ordem no presente feito no ano de 2025, apenas a determinação de suspensão do feito, em 27.01.2025. Ressalte-se, ainda, que o valor da execução difere do valor em execução no presente feito. Assim, cumpra-se o despacho id 351613468. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura no sistema.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: PATRICIA C CAMPANA - EPP, PATRICIA CAFERO CAMPANA, VALDIR CAFERO Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIAN GADDINI MUNHOZ - SP127100 ADMINISTRADOR JUDICIAL: BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP ADVOGADO do(a) ADMINISTRADOR JUDICIAL: FERNANDO POMPEU LUCCAS - SP232622 ADVOGADO do(a) ADMINISTRADOR JUDICIAL: FILIPE MARQUES MANGERONA - SP268409 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001801-66.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Verifico que os valores bloqueados no presente feito em 06.05.2024, foram devidamente desbloqueados, conforme comprova o documento id 324565349. Quanto ao bloqueio informado em id 358548756, foi realizado em 05.02.2025, o que comprova que a ordem de bloqueio não partiu deste Juízo, pois inexiste tal ordem no presente feito no ano de 2025, apenas a determinação de suspensão do feito, em 27.01.2025. Ressalte-se, ainda, que o valor da execução difere do valor em execução no presente feito. Assim, cumpra-se o despacho id 351613468. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura no sistema.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:39

Mero expediente

19/05/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 19:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 16:49

Por decisão judicial

21/03/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: PATRICIA C CAMPANA - EPP, PATRICIA CAFERO CAMPANA, VALDIR CAFERO Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIAN GADDINI MUNHOZ - SP127100 DESPACHO Petição id 344555871: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001801-66.2017.4.03.6100 Defiro a suspensão do feito pelo prazo de um ano (art. 921, § 1º, CPC), independentemente de novo despacho e intimação. Após o transcurso do prazo de um ano, remetam-se os autos ao arquivo (art. 921, § 2º, CPC). Ressalte-se que, segundo a nova redação do art. 921, § 4º, CPC, a prescrição intercorrente corre a partir da data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. São Paulo, data da assinatura no sistema.

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2025, 17:26

Mero expediente

27/01/2025, 14:05

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: PATRICIA C CAMPANA - EPP, PATRICIA CAFERO CAMPANA, VALDIR CAFERO Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIAN GADDINI MUNHOZ - SP127100 DESPACHO Para pesquisa junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, é necessário que a exequente junte aos autos planilha de débitos atualizada, pelo que concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Após, fica deferido o pedido de pesquisa de bens e bloqueio de valores nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, à exceção de PATRICIA C CAMPANA - EPP, consoante despacho id 299385261. Certifique-se. Efetivada constrição, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001801-66.2017.4.03.6100 intime-se o executado, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC. Caso seja constatado de plano tratar-se de valor absolutamente impenhorável (CPC, art. 833), deverá ser feito o imediato desbloqueio. No caso de bloqueio de valor inferior a 1% (um por cento) do valor da causa, promova-se, igualmente, o imediato desbloqueio, considerando o disposto no artigo 836 do Código de Processo Civil. Todavia, deverá ser mantido o bloqueio de quantia que atinja ou supere o valor máximo da Tabela de Custas da Justiça Federal (R$ 1.915,38). A seguir, havendo manifestação da parte executada (CPC, art. 854, § 3º), intime-se a exequente para, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se a respeito. Após, tornem-se os autos conclusos. Decorrido este prazo sem manifestação, proceda-se à transferência do montante bloqueado para conta à disposição deste juízo, abrindo-se conta individualizada junto à agência PAB da CEF nº 0265, ficando a parte devedora advertida da conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, parágrafo quinto) e do início do prazo de 15 (quinze) dias úteis para impugnação à penhora nos termos do art. 841 do CPC. Após, verificada a conta judicial aberta, fica deferida a apropriação dos valores pela CEF. Para tanto, encaminhe-se correio eletrônico à agência nº 0265 da CEF, servindo a presente decisão de ofício, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis tendentes à conversão dos valores em seu favor, devendo a CEF comprovar referida conversão no prazo de 5 (cinco) dias. Quanto sistema RENAJUD, autorizo a penhora com bloqueio de transferência de eventuais bens localizados em nome dos executados, desde que observado o art. 7º-A do DL 911/69. Com relação ao sistema INFOJUD, autorizo a pesquisa das três últimas declarações do CPF/CNPJ. Sendo frutíferas as pesquisas INFOJUD, proceda-se à juntada com anotação de sigilo de documentos, com visualização pelas partes e seus procuradores. Restando negativas estas diligências, dê-se vista à exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, concretamente, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio acerca do prosseguimento da execução ou, ainda, havendo mero requerimento de prazo, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano (art. 921, § 1º, CPC), independentemente de novo despacho e intimação. Após o transcurso do prazo de um ano, remetam-se os autos ao arquivo (art. 921, § 2º, CPC). Ressalte-se que, segundo a nova redação do art. 921, § 4º, CPC, a prescrição intercorrente corre a partir da data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. São Paulo, data da assinatura no sistema.

10/05/2024, 00:00

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: PATRICIA C CAMPANA - EPP, PATRICIA CAFERO CAMPANA, VALDIR CAFERO Advogado do(a) EMBARGANTE: CRISTIAN GADDINI MUNHOZ - SP127100 Advogado do(a) EMBARGANTE: CRISTIAN GADDINI MUNHOZ - SP127100 Advogado do(a) EMBARGANTE: CRISTIAN GADDINI MUNHOZ - SP127100 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EMBARGADO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 DESPACHO Preliminarmente, providencie a Secretaria a alteração de classe da ação para “Cumprimento de Sentença”. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0001801-66.2017.4.03.6100 Intime-se a parte Executada por meio de seu defensor constituído comum nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil ou, ainda, decorrido o prazo de efetivação do pagamento voluntário, para, querendo, impugnar a execução nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, sem prejuízo do cumprimento do disposto no § 3º do referido artigo 523, que poderá ser efetivado sobre os bens eventualmente indicados pela parte Exequente (art. 524, VII, CPC), ou, ainda, caso não haja indicação prévia, mediante, preferencialmente, ordem de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, o qual somente será efetivado após a vinda de planilha de débito atualizada (art. 523, § 1º, do CPC). Efetivada a constrição, intime-se o Executado, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC. Caso seja constatado de plano tratar-se de valor absolutamente impenhorável (CPC, art. 833), deverá ser feito o imediato desbloqueio. No caso de bloqueio de valor inferior a 1% (um por cento) do valor da causa, promova-se, igualmente, o imediato desbloqueio, considerando o disposto no artigo 836 do Código de Processo Civil. Deverá ser mantido o bloqueio de quantia que atinja ou supere o valor máximo da Tabela de Custas da Justiça Federal (R$ 1.915,38). Na hipótese de ser oposta impugnação, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito. Havendo DIVERGÊNCIA, fica, desde já, reconhecida a controvérsia acerca dos cálculos apresentados pelas partes, razão pela qual os autos deverão ser remetidos à contadoria judicial para elaboração dos cálculos nos termos do julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias. Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se, expressamente, sobre o laudo contábil. Sobrevindo DISCORDÂNCIA no tocante aos cálculos elaborados pela Contadoria judicial, salvo nas hipóteses de erro material e ou inobservância dos critérios estabelecidos na coisa julgada, tornem-se os autos conclusos para decisão. Decorrido o prazo de eventual recurso em face da r. decisão que, ocasionalmente, homologar cálculo diverso do apresentado pelas partes, providencie a Secretaria expeça-se ofício de transferência eletrônica à agência depositária, tudo com a finalidade de, no prazo de 5 (cinco), ser efetivada a apropriação dos valores depositados em favor da Caixa Econômica Federal. Ultimadas todas as providências acima determinadas, bem como inexistindo qualquer outra manifestação da parte Exequente, tornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução, remetendo o feito ao arquivo findo, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. São Paulo, data da assinatura no sistema.

16/08/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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