Procedimento Comum Cível 5004424-67.2021.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - Des.fed. Therezinha Cazerta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 18:02

Expedida/certificada

13/02/2025, 14:43

Petição (Apelação)

09/12/2024, 13:19

Expedida/certificada

19/11/2024, 13:44

Recebimento

08/11/2024, 08:37

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/11/2024, 15:04

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 11:29

Petição (Apelação)

28/10/2024, 20:06

Expedida/certificada

18/09/2024, 13:10

Petição (Embargos de declaração)

16/09/2024, 17:31

Publicação

09/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 07:00

Remessa (em diligência)

05/09/2024, 13:35

Expedida/certificada

05/09/2024, 13:32

Procedência em Parte

05/09/2024, 07:38

Todas as movimentações(43)

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 18:02

Expedida/certificada

13/02/2025, 14:43

Petição (Apelação)

09/12/2024, 13:19

Expedida/certificada

19/11/2024, 13:44

Recebimento

08/11/2024, 08:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/11/2024, 15:04

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 11:29

Petição (Apelação)

28/10/2024, 20:06

Expedida/certificada

18/09/2024, 13:10

Petição (Embargos de declaração)

16/09/2024, 17:31

Publicação

09/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 07:00

Remessa (em diligência)

05/09/2024, 13:35

Expedida/certificada

05/09/2024, 13:32

Procedência em Parte

05/09/2024, 07:38

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 09:48

Expedida/certificada

23/04/2024, 16:41

Mero expediente

14/03/2024, 07:05

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 13:30

Petição (Pedido de reconsideração)

24/11/2023, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:48

Julgamento em Diligência

14/09/2023, 06:33

Conclusão (para julgamento)

26/07/2023, 16:22

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:11

Mero expediente

27/03/2023, 19:42

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 13:31

Petição (Pedido de reconsideração)

11/12/2022, 10:41

Assistência Judiciária Gratuita

28/11/2022, 22:52

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Mero expediente

19/04/2022, 18:24

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 11:40

Expedida/certificada

18/03/2022, 16:24

Emenda a inicial

07/03/2022, 19:48

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 07:00

Assistência Judiciária Gratuita

29/07/2021, 16:41

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 19:24

Recebimento

05/07/2021, 12:56

Remessa (outros motivos)

05/07/2021, 12:56

Recebimento

03/07/2021, 18:11

Distribuição (sorteio)

03/07/2021, 18:11