Embargos à Execução 0016932-59.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 39 - Des.fed. José Lunardelli

Partes do Processo

VIACAO BOLA BRANCA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 16:45

Expedida/certificada

01/09/2025, 20:32

Mero expediente

01/09/2025, 20:32

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 15:33

Expedida/certificada

05/02/2025, 16:39

Mero expediente

05/02/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO BOLA BRANCA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA ALINE KLAUCK - SP459070, SANDRO LUIS SILVA SANTOS - RS65412 D E S P A C H O Dado o tempo decorrido da realização da penhora, expeça-se mandado de constatação e reavaliação, bem como reforço e substituição, caso necessário, em se tratando de bens pertencentes ao estoque rotativo da executada ou mesmo na ausência dos bens já penhorados nos autos. Após, inclua-se, oportunamente, em pauta para leilão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016932-59.1999.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica

22/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2024, 14:08

Mero expediente

13/12/2023, 08:57

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 14:07

Expedida/certificada

25/07/2023, 23:09

Mero expediente

10/07/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 22:37

Todas as movimentações(132)

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 16:45

Expedida/certificada

01/09/2025, 20:32

Mero expediente

01/09/2025, 20:32

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 15:33

Expedida/certificada

05/02/2025, 16:39

Documentos

•22/01/2024, 00:00

Mero expediente

05/02/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO BOLA BRANCA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA ALINE KLAUCK - SP459070, SANDRO LUIS SILVA SANTOS - RS65412 D E S P A C H O Dado o tempo decorrido da realização da penhora, expeça-se mandado de constatação e reavaliação, bem como reforço e substituição, caso necessário, em se tratando de bens pertencentes ao estoque rotativo da executada ou mesmo na ausência dos bens já penhorados nos autos. Após, inclua-se, oportunamente, em pauta para leilão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016932-59.1999.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica

22/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2024, 14:08

Mero expediente

13/12/2023, 08:57

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 14:07

Expedida/certificada

25/07/2023, 23:09

Mero expediente

10/07/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 22:37

Petição (Renúncia de mandato)

27/01/2023, 10:15

Publicação

30/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO BOLA BRANCA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA - SP141232 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIS FERNANDO DIEDRICH - SP195382 D E C I S Ã O Como não foram localizados bens penhoráveis do Executado, suspendo o processo, nos termos dos arts. 513 e 921 do Código de Processo Civil. Arquive-se, sobrestado, imediatamente, independente do decurso de prazo de eventual recurso ou manifestação da parte interessada, já que o processo tramita eletronicamente, ficando desde já autorizado o desarquivamento caso haja manifestação das partes que importe em decisão judicial, nos termos do art. 267 do Provimento CORE n. 01/2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016932-59.1999.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2022

29/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

20/05/2022, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2022, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2022, 12:53

Publicação

22/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO BOLA BRANCA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA - SP141232 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIS FERNANDO DIEDRICH - SP195382 D E C I S Ã O Como não foram localizados bens penhoráveis do Executado, suspendo o processo, nos termos dos arts. 513 e 921 do Código de Processo Civil. Arquive-se, sobrestado, imediatamente, independente do decurso de prazo de eventual recurso ou manifestação da parte interessada, já que o processo tramita eletronicamente, ficando desde já autorizado o desarquivamento caso haja manifestação das partes que importe em decisão judicial, nos termos do art. 267 do Provimento CORE n. 01/2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016932-59.1999.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2022

21/03/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/03/2022, 16:28

Expedida/certificada

18/03/2022, 16:27

Por decisão judicial

23/02/2022, 19:55

Conclusão (para decisão)

21/08/2021, 13:34

Publicação

22/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO BOLA BRANCA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA - SP141232, LUIS FERNANDO DIEDRICH - SP195382 D E C I S Ã O Em 19/04/2021, nos autos do processo piloto (EF 0554071-22.1998.4.03.6182) a Exequente requereu a conversão/transformação de todos os valores históricos depositados na conta vinculada ao processo piloto, bem como em todas as contas vinculadas às execuções fiscais pendentes ao piloto (ID 51871297), o que foi deferido por este Juízo (ID 51992343). Posteriormente, naquele mesmo feito, a Exequente informou como serão utilizados os valores históricos que serão convertidos em renda (ID 52070776). Assim, por ora, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016932-59.1999.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo indefiro o aqui requerido, uma vez que incompatível com o que foi determinado nos autos do processo piloto. Intime-se. São Paulo, 09 de junho de 2021

21/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2021, 22:42

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2021, 05:59

Conclusão (para decisão)

05/02/2021, 19:59

Publicação

01/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO BOLA BRANCA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA - SP141232, LUIS FERNANDO DIEDRICH - SP195382 D E C I S Ã O ID 44182247: Retifique-se a autuação devendo constar como autora exclusivamente a União Federal – Fazenda Nacional. Para a correta conversão/transformação em cumprimento a decisão de fl. 19 do ID 39194602 é necessária a manifestação da Exequente, no sentido de informar quais os montantes a serem convertidos/transformados para quitação do valor indicado (R$ 4.974.395,65, em jan/2021), considerando as variadas datas em que os depósitos foram efetuados na conta vinculada ao processo piloto (98.0554071-5). Assim, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016932-59.1999.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se a Exequente para manifestação neste sentido. E, após, voltem conclusos para deliberação acerca da conversão/transformação. São Paulo, 27 de janeiro de 2021

28/01/2021, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2021, 10:51

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2021, 10:36

Conclusão (para decisão)

11/12/2020, 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/12/2020, 17:16

Remessa (outros motivos)

15/07/2020, 11:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/07/2020, 09:50

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 15:47

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 15:35

Recebimento

09/12/2019, 15:12

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 16:17

Publicação

25/11/2019, 10:07

Mero expediente

19/11/2019, 17:40

Conclusão (para decisão)

10/10/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 15:36

Recebimento

30/09/2019, 14:52

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 16:38

Mero expediente

10/09/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 12:31

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 16:57

Conclusão (para decisão)

29/07/2019, 18:56

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 17:11

Publicação

19/12/2018, 09:14

Mero expediente

12/12/2018, 15:31

Conclusão (para decisão)

09/03/2018, 17:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 14:22

Recebimento

05/03/2018, 11:09

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 16:19

Mero expediente

05/02/2018, 11:59

Conclusão (para decisão)

20/03/2017, 17:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 11:37

Recebimento

08/03/2017, 10:23

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 10:49

Determinação

14/12/2016, 20:00

Publicação

14/12/2016, 12:45

Mero expediente

05/12/2016, 17:25

Conclusão (para decisão)

17/03/2016, 13:47

Recebimento

15/03/2016, 12:52

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 08:55

Determinação

13/01/2016, 13:39

Publicação

18/11/2015, 10:40

Mero expediente

12/11/2015, 15:07

Conclusão (para decisão)

11/06/2015, 18:34

Petição (Petição (outras))

10/06/2015, 15:05

Recebimento

27/05/2015, 11:54

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 12:51

Recebimento

03/03/2015, 18:42

Entrega em carga/vista

05/02/2015, 16:13

Petição (Petição (outras))

05/02/2015, 16:12

Publicação

08/01/2015, 10:46

Mero expediente

04/12/2014, 13:15

Mero expediente

03/12/2014, 21:24

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

03/12/2014, 12:54

Conclusão (para decisão)

02/12/2014, 18:18

Petição (Petição (outras))

02/12/2014, 18:17

Mero expediente

16/10/2014, 18:29

Recebimento

23/09/2014, 15:44

Entrega em carga/vista

03/09/2014, 15:44

Petição (Petição (outras))

28/08/2014, 17:47

Mero expediente

08/08/2014, 11:48

Publicação

08/08/2014, 11:15

Mero expediente

16/07/2014, 16:24

Mero expediente

15/07/2014, 11:23

Conclusão (para decisão)

09/01/2014, 14:24

Recebimento

11/11/2013, 17:07

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 11:32

Determinação

16/10/2013, 19:00

Conclusão (para decisão)

15/10/2013, 18:37

Publicação

09/10/2013, 11:37

Mero expediente

09/08/2013, 16:23

Mero expediente

07/08/2013, 19:09

Conclusão (para decisão)

25/03/2013, 14:39

Redistribuição (dependência; incompetência)

20/03/2013, 12:38

Recebimento

19/03/2013, 12:17

Remessa (outros motivos)

19/03/2013, 12:17

Mero expediente

18/03/2013, 16:54

Conclusão (para despacho)

18/03/2013, 12:45

Recebimento

07/12/2012, 17:54

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2004, 17:54

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2004, 12:21

Conclusão (para despacho)

29/06/2004, 12:06

Remessa (outros motivos)

01/06/2004, 17:29

Conclusão (para despacho)

06/04/2004, 15:11

Publicação

27/02/2004, 16:14

Conclusão (para julgamento)

26/01/2004, 16:14

Publicação

19/01/2004, 13:48

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

07/01/2004, 10:34

Conclusão (para julgamento)

18/11/2003, 13:48

Conclusão (para despacho)

03/07/2001, 17:14

Conclusão (para despacho)

24/05/2001, 09:28

Conclusão (para julgamento)

05/08/1999, 17:36

Conclusão (para despacho)

19/05/1999, 13:35

Distribuição (dependência)

13/04/1999, 15:34

Decisão

•29/11/2022, 00:00

•21/03/2022, 00:00

•21/06/2021, 00:00

•28/01/2021, 00:00