Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 03/05/2022 Complemento Livre:
03/05/2022, 09:29
Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:
13/01/2022, 08:27
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1
10/01/2022, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXECUCAO FISCAL
0001581-69.2012.403.6124 - INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP(Proc. 908 - HERNANE PEREIRA) X EXCLAMACAO JALES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME X A. R. CASTANHEIRA FILHO X ANTONIO RODRIGUES CASTANHEIRA FILHO
PROCESSO 0001581-69.2012.403.6124EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROEXECUTADOS: EXCLAMACAO JALES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, A. R. CASTANHEIRA FILHO e ANTONIO RODRIGUES CASTANHEIRA FILHOREGISTRO 195/2021SENTENÇA (TIPO B) No presente feito, houve a plena satisfação da pretensão da parte credora, inclusive dos eventuais honorários, e nada mais há a pugnar.Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, II e 925, do CPC.Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, a teor do Comunicado nº 13/2021-NUAJ c/c artigo 1º, inciso I, 5º da Portaria MF nº 75/2012.Contudo, somente após o pagamento das custas, proceda-se ao levantamento de eventuais constrições, expedindo-se o necessário.Ante a renúncia ao direito de recorrer, certifique-se desde já o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jales, 06 de dezembro de 2021.FERNANDO CALDAS BIVAR NETOJuiz Federal Substituto
10/01/2022, 00:00
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
07/12/2021, 13:49
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
07/12/2021, 13:46
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: INMETRO X EXCLAMACAO JALES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME E OUTROS Complemento Livre: ARTS 924, II, E 925, CPC
07/12/2021, 13:06
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
06/12/2021, 15:28
Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0000505-10.2012.403.6124 - Prinipal
06/12/2021, 11:53
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT - 202161060001433
13/10/2021, 13:49
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
13/10/2021, 12:56
Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.22/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)
26/10/2020, 13:56
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT 202061060003470