Apelação Cível 0043821-06.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0043821-06.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TECHNES AGRICOLA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLA GIOVANNETTI MENEGAZ - SP140213, LUIZ NOBORU SAKAUE - SP53260 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A - TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043821-06.2006.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos Trata-se de execução de sentença objetivando a satisfação de crédito correspondente à condenação da Fazenda no pagamento de honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, foi expedido ofício requisitório do valor executado, já depositado. É O RELATÓRIO. DECIDO. Tendo em vista o pagamento dos honorários advocatícios, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. P.I., e observadas as formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição. São Paulo, 8 de julho de 2022

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TECHNES AGRICOLA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLA GIOVANNETTI MENEGAZ - SP140213, LUIZ NOBORU SAKAUE - SP53260 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043821-06.2006.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o beneficiário do ofício requisitório para proceder à verificação dos dados bancários constantes do extrato de pagamento do RPV, devendo em seguida se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal vinculada ao TRF-3, para efetuar o levantamento da importância depositada em seu nome referente aos honorários advocatícios, informando a providência nestes autos. Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. SãO PAULO, 31 de maio de 2022.

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TECHNES AGRICOLA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLA GIOVANNETTI MENEGAZ - SP140213, LUIZ NOBORU SAKAUE - SP53260 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Diante da manifestação da Executada (ID 83890031), informando que não se opõe aos cálculos da Exequente, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043821-06.2006.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo defiro a expedição de ofício requisitório, no valor discriminado no ID 46549058 (R$ 1.005,63, em 04/03/2021). Antes, porém, intime-se a Exequente para que informe o nome do beneficiário do requisitório, regularizando a representação processual, se for o caso. Indicado o beneficiário, expeça-se e transmita-se ao E. TRF, independente de nova intimação, nos termos do art. 11, da Resolução CJF 458/2017. Após a transmissão, aguarde-se, no arquivo, sobrestado, o pagamento do requisitório. Intime-se. São Paulo, 2 de março de 2022

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TECHNES AGRICOLA LTDA Advogados do(a) AUTOR: CARLA GIOVANNETTI MENEGAZ - SP140213, LUIZ NOBORU SAKAUE - SP53260 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0043821-06.2006.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, procedendo-se, ainda, à alteração da classe processual. Int. SãO PAULO, 28 de julho de 2021.

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TECHNES AGRICOLA LTDA Advogados do(a) AUTOR: CARLA GIOVANNETTI MENEGAZ - SP140213, LUIZ NOBORU SAKAUE - SP53260 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Traslade-se as cópias necessárias (decisões monocráticas e acórdãos e trânsito em julgado) para juntada nos autos da execução fiscal. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0043821-06.2006.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a Embargante do retorno dos autos à 1ª Instância, e para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se dando baixa na distribuição. SãO PAULO, 12 de fevereiro de 2021.

22/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/01/2021, 10:52

Trânsito em julgado

27/01/2021, 10:51

Publicação

20/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

18/11/2020, 12:17

Provimento

17/11/2020, 16:51

Mérito

17/11/2020, 13:14

Expedida/certificada

14/10/2020, 18:13

Inclusão em pauta

09/10/2020, 01:05

Documentos

•15/07/2022, 00:00