Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SOLANGE PEREIRA DA SILVA, EVANDRO PEREIRA LOBO, JOSE RICARDO PEREIRA, VALMIR PEREIRA LOBO Advogado do(a)
EXEQUENTE: NILZA BATISTA SILVA MARCON - SP199844 Advogado do(a) ESPÓLIO: NILZA BATISTA SILVA MARCON - SP199844
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 16 de abril de 2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010109-47.2015.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas ESPÓLIO: MARIANA PEREIRA MACHADO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SOLANGE PEREIRA DA SILVA, EVANDRO PEREIRA LOBO, JOSE RICARDO PEREIRA, VALMIR PEREIRA LOBO Advogado do(a)
EXEQUENTE: NILZA BATISTA SILVA MARCON - SP199844 Advogado do(a) ESPÓLIO: NILZA BATISTA SILVA MARCON - SP199844
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 16 de abril de 2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010109-47.2015.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas ESPÓLIO: MARIANA PEREIRA MACHADO
17/04/2024, 00:00
Expedida/certificada
16/04/2024, 16:48
Expedição de alvará de levantamento
16/04/2024, 15:12
Expedição de alvará de levantamento
16/04/2024, 15:12
Expedição de alvará de levantamento
16/04/2024, 15:12
Remessa (outros motivos)
15/03/2024, 20:57
Recebimento
15/03/2024, 17:44
Publicação
20/02/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARIANA PEREIRA MACHADO Advogado do(a)
EXEQUENTE: NILZA BATISTA SILVA MARCON - SP199844
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 297529837: Ante a comprovação de falecimento da parte autora e concordância do réu,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010109-47.2015.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas defiro a habilitação dos herdeiros SOLANGE PEREIRA DA SILVA, EVANDRO PEREIRA LOBO, JOSE RICARDO PEREIRA e VALMIR PEREIRA LOBO, como requerido à ID 288082065, nos termos dos artigos 1.829, inciso I, e 1.836 do Código Civil, haja vista a ausência de dependentes habilitados à pensão por morte, nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/1991. Ao SEDI, para inclusão dos habilitados no polo ativo, bem como para fazer constar espólio da parte autora. Após, ante o pagamento do ofício precatório n. 20210169891, no valor total de R$ 128.964,88, expeça-se alvará de levantamento a favor dos autores ou de seu advogado na proporção de 25% para cada um do valor depositado pelo Tribunal na conta n. 1181005138675898. Comprovado o pagamento, arquivem-se. Int.
19/02/2024, 00:00
Expedida/certificada
16/02/2024, 13:06
Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2024, 15:10
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 08:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIANA PEREIRA MACHADO Advogado do(a)
EXEQUENTE: NILZA BATISTA SILVA MARCON - SP199844
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 288082065: Primeiramente, dê-se vista ao INSS para se manifestar acerca do pedido de habilitação dos herdeiros da parte autora, no prazo de 15 dias, observando o contido no art. 112 da Lei n. 8.213/91, especificamente, se há dependentes habilitados à pensão por morte do benefício. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para novas deliberações.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010109-47.2015.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas Intime-se.
08/08/2023, 00:00
Expedida/certificada
07/08/2023, 14:11
Mero expediente
07/07/2023, 02:03
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 17:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/06/2023, 17:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/06/2023, 17:13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/06/2022, 15:54
Por decisão judicial
28/06/2022, 15:54
Publicação
09/05/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIANA PEREIRA MACHADO Advogado do(a)
EXEQUENTE: NILZA BATISTA SILVA MARCON - SP199844
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do crédito (extrato anexo), sendo que o silêncio será interpretado como satisfeito."
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0010109-47.2015.4.03.6105
06/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
05/05/2022, 13:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/05/2022, 13:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/05/2022, 13:13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/04/2022, 19:06
Por decisão judicial
19/04/2022, 19:06
Publicação
22/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIANA PEREIRA MACHADO Advogado do(a)
EXEQUENTE: NILZA BATISTA SILVA MARCON - SP199844
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: Ciência às partes da TRANSMISSÃO do(s) Ofício(s) Precatório / Requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Prazo 05 dias.
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0010109-47.2015.4.03.6105
21/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
18/03/2022, 16:38
Publicação
14/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIANA PEREIRA MACHADO Advogado do(a)
EXEQUENTE: NILZA BATISTA SILVA MARCON - SP199844
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s), que segue(m)".
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0010109-47.2015.4.03.6105
11/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2022, 15:12
Remessa (em grau de recurso)
07/02/2022, 16:44
Recebimento
03/02/2022, 15:58
Expedição de precatório/rpv
27/07/2021, 22:44
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
28/05/2021, 15:58
Conclusão (para despacho)
28/05/2021, 15:58
Desarquivamento
28/05/2021, 15:57
Baixa Definitiva
19/04/2021, 10:39
Publicação
23/02/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIANA PEREIRA MACHADO Advogado do(a)
AUTOR: NILZA BATISTA SILVA MARCON - SP199844
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Federal da 3ª Região e do trânsito em julgado para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.
6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0010109-47.2015.4.03.6105
22/02/2021, 00:00
Expedida/certificada
19/02/2021, 14:11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
02/01/2020, 14:41
Remessa (em grau de recurso)
18/07/2017, 16:51
Recebimento
29/05/2017, 13:12
Entrega em carga/vista
19/05/2017, 11:58
Petição (Apelação)
09/05/2017, 15:08
Publicação
11/04/2017, 11:12
Recebimento
07/04/2017, 15:42
Entrega em carga/vista
24/03/2017, 14:56
Acolhimento de Embargos de Declaração
16/02/2017, 11:55
Conclusão (para julgamento)
23/01/2017, 15:06
Petição (Petição (outras))
31/12/2016, 15:51
Recebimento
14/12/2016, 16:39
Entrega em carga/vista
06/12/2016, 14:31
Procedência em Parte
27/10/2016, 16:42
Conclusão (para julgamento)
27/10/2016, 16:41
Audiência (Juiz(a); realizada; instrução e julgamento)