Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059391-03.1977.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059391-03.1977.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO PROCOPIO DA SILVA, IVANOE MOLINARI, MARIA ADELAIDE FELIPE CARNEIRO, FRANCISCO ESMERALDO FELIPE CARNEIRO, ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, MARIA CRISTINA CABOCLO RODRIGUES, ARACY TARDIVO RODRIGUES, ADELINO RODRIGUES FILHO, ROBERTO APARECIDO RODRIGUES, ADELINO RODRIGUES, UMBELINO FERREIRA DA SILVA, BENEDICTO FRANCISCO DOS SANTOS, MESSIAS DE ABREU, JOÃO JORGE, GILBERTO PEIXOTO DOS SANTOS, JOÃO DA SILVA, FERNANDA FELIPE BALLO, ANDRE FELIPE BALLO, AMELIA APARECIDA DE COUTO CARNEIRO SUCESSOR: LENI PROCOPIO DA SILVA, NADABI PROCOPIO DA SILVA, ROBERTO LEANDRO PROCOPIO DA SILVA, ELDER CARLOS BARBOSA DA SILVA, SUELI APARECIDA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189, JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 Advogados do(a) SUCESSOR: GABRIELA FALCIONI - SP174104, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: ESMERALDO ARAUJO CARNEIRO, ADELINO RODRIGUES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES - SP21331 D E S P A C H O ID 91703383: Ficam os herdeiros de Esmeraldo Araújo Carneiro intimados a elaborar novos cálculos, de acordo com os termos da União, no prazo de 15 (quinze) dias. ID 91809484: Manifeste-se a União, em 15 (quinze) dias, se concorda com o valor executado por Sueli Aparecida da Silva, sucessora de João da Silva. Sem prejuízo, fica a exequente Sueli Aparecida da Silva intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os seguintes dados previstos na Resolução n° 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, em seu artigo 8°, VIII, IX e XVII, "a", "h" "c", "d" e "e" ("Art. 8° O juiz da execução informará, no oficio requisitório, os seguintes dados, constantes do processo: VIII - órgão a que estiver vinculado o servidor público civil ou militar da administração direta, quando se tratar de ação de natureza salarial, com a indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista; IX — valor da contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor Público Civil, quando couber; e XVII - em se tratando de requisição de pequeno valor (RPV) cujos valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988: a) número de meses (NM) do exercício corrente; b) número de meses (NM) de exercícios anteriores; c) valor das deduções da base de cálculo (art. 27, 3°, desta resolução); d) valor do exercício corrente; e) valor de exercícios anteriores"). ID 91810114: Manifeste-se a União, em 15 (quinze) dias, se concorda com a habilitação de Gilson dos Santos, herdeiro de Gilberto Peixoto dos Santos, bem como com o valor por ele executado. Publique-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059391-03.1977.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCESSOR: GABRIELA FALCIONI - SP174104, JESSICA VAZ MARTINEZ MACHADO DE MAGALHAES - SP327189

14/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(53)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA FELIPE BALLO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE FELIPE CARNEIRO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MESSIAS DE ABREU em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de IVANOE MOLINARI em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ESMERALDO FELIPE CARNEIRO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BENEDICTO FRANCISCO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ADELINO RODRIGUES FILHO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOÃO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO PROCOPIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de AMELIA APARECIDA DE COUTO CARNEIRO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELDER CARLOS BARBOSA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE BALLO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LENI PROCOPIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(901)

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