Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE MATOS FELIPE Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA - SP261638-E
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do crédito (extrato anexo), sendo que o silêncio será interpretado como satisfeito."
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5003946-58.2018.4.03.6105
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE MATOS FELIPE Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA - SP261638-E
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do crédito (extrato anexo), sendo que o silêncio será interpretado como satisfeito."
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5003946-58.2018.4.03.6105
09/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
06/05/2022, 11:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/05/2022, 11:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/05/2022, 11:40
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/04/2022, 19:00
Por decisão judicial
19/04/2022, 19:00
Publicação
22/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE MATOS FELIPE Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA - SP261638-E
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: Ciência às partes da TRANSMISSÃO do(s) Ofício(s) Precatório / Requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Prazo 05 dias.
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5003946-58.2018.4.03.6105
21/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
18/03/2022, 17:05
Publicação
01/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE MATOS FELIPE Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA - SP261638-E
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: Ciência às partes da Transmissão do(s) Ofícios Precatórios/Requisitórios ao E. TRF 3ª Região. Prazo 05 dias.
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5003946-58.2018.4.03.6105
31/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2022, 15:31
Publicação
30/06/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE MATOS FELIPE Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA - SP261638
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé da expedição do(s) ofício(s) precatório(s)/requisitório(s) que ora junto a estes autos. Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório(s)/Requisitório(s) reexpedido(s) e conferido(s) e ora juntado(s) nestes autos."
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5003946-58.2018.4.03.6105
29/06/2021, 00:00
Expedida/certificada
28/06/2021, 11:01
Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2021, 15:02
Conclusão (para despacho)
15/06/2021, 07:21
Publicação
07/06/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE MATOS FELIPE Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA - SP261638
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé da expedição do(s) ofício(s) precatório(s)/requisitório(s) que ora junto a estes autos. Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório(s)/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s) e ora juntado(s) nestes autos."
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5003946-58.2018.4.03.6105
03/06/2021, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2021, 18:13
Conclusão (para despacho)
22/03/2021, 10:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021, 07:00
Publicação
26/01/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE MATOS FELIPE Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA - SP261638
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé da expedição do(s) ofício(s) precatório(s)/requisitório(s) que ora junto a estes autos. Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório(s)/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s) e ora juntado(s) nestes autos."
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5003946-58.2018.4.03.6105
25/01/2021, 00:00
Expedida/certificada
22/01/2021, 10:49
Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2020, 18:35
Conclusão (para despacho)
23/09/2020, 10:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020, 07:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)