Procedimento Comum Cível 5000062-25.2018.4.03.6136 - TRF3

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2024, 17:37

Publicação

24/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GENESIO BORGES DE FIGUEIREDO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANO JOSE NANZER - SP304816 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000062-25.2018.4.03.6136 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Genesio Borges de Figueiredo em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O crédito foi integralmente satisfeito (id 311575180 e id 311587115). Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas ex lege. Determino ainda ao patrono da causa que informe ao exequente a disponibilização do valor requisitado. Com o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos eletrônicos. Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, 18 de abril de 2024. ANDRÉIA FERNANDES ONO Juíza Federal Substituta

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2024, 10:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/04/2024, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2024, 17:33

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2024, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2024, 11:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2022, 11:28

Por decisão judicial

12/05/2022, 11:28

Publicação

29/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GENESIO BORGES DE FIGUEIREDO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANO JOSE NANZER - SP304816 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O (...)3. Cumpridas as determinações supra, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, efetuando o destaque dos valores referentes aos honorários contratuais e sucumbenciais, como requerido (ID 84520899), juntando-se uma via nos autos de cada ofício expedido. 4. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 03 (três) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução 458/2018 do CJF. 5. Não havendo impugnação, certifique-se e transmitam-se os ofícios. 6. Com a comunicação do pagamento, venham os autos conclusos para extinção. Int. PRC E RPV EXPEDIDO RIBEIRãO PRETO, 25 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000062-25.2018.4.03.6136 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

28/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2022, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GENESIO BORGES DE FIGUEIREDO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANO JOSE NANZER - SP304816 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 84520899: diante da concordância manifestada pelo exequente, homologo o cálculo apresentado pelo INSS (ID 76478617/76478618). 1.Intime-se a parte exequente para que informe se é portadora de alguma doença grave ou de deficiência, bem como eventuais deduções para fins de cálculo de imposto de renda (artigo 8º, incisos XV e XVI, letra “b”, da Resolução 458/2017), no prazo de cinco dias. Para cessão de créditos deverá o patrono, no mesmo prazo, anexar aos autos o respectivo contrato.A fim de se evitar o cancelamento da requisição de pagamento, deverá o patrono observar se a grafia de seu nome e do nome da parte, cadastrados nos autos, conferem com aqueles constantes da base de dados da Receita Federal do Brasil. 2. Após, proceda a Secretaria nos termos do art. 8º, incisos VI e XVI, da Resolução 458/2017 do CJF. 3. Cumpridas as determinações supra, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, efetuando o destaque dos valores referentes aos honorários contratuais e sucumbenciais, como requerido (ID 84520899), juntando-se uma via nos autos de cada ofício expedido. 4. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 03 (três) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução 458/2018 do CJF. 5. Não havendo impugnação, certifique-se e transmitam-se os ofícios. 6. Com a comunicação do pagamento, venham os autos conclusos para extinção. Int. Ribeirão Preto, 11 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000062-25.2018.4.03.6136 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

21/03/2022, 00:00

Mero expediente

18/03/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 19:11

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

25/01/2022, 15:32

Publicação

31/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GENESIO BORGES DE FIGUEIREDO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANO JOSE NANZER - SP304816 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O dê-se vista ao exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Em caso de discordância das partes com os cálculos apresentados, encaminhem-se este feito à Contadoria para que informe se os cálculos apresentados pelas partes estão em conformidade com o julgado e, em caso negativo, proceda a retificação da conta, elaborando, inclusive, planilha comparativa. 6. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de cinco dias. 7. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do exequente quanto ao item 3, arquivem-se. Intimem-se. Cumpra-se.(APRESENTADA IMPUGNAÇÃO). RIBEIRãO PRETO, 27 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000062-25.2018.4.03.6136 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

30/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2021, 13:02

Publicação

30/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GENESIO BORGES DE FIGUEIREDO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANO JOSE NANZER - SP304816 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O 1.Ciência às partes do retorno dos autos do E.TRF da 3ª Região. 2. Diante do trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à CEAB-DJ para que efetue a averbação dos períodos reconhecidos nos autos, bem como a implantação do benefício previdenciário, nos termos da sentença (ID 30968766) e do v. acórdão ((ID 44066268). 3.Comunicado o atendimento da determinação supra, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000062-25.2018.4.03.6136 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Apresentado o demonstrativo do crédito, conforme dispõe o artigo 534 do Código de Processo Civil, intime-se o INSS, nos termos do art. 535 do referido diploma processual. 4. Apresentada impugnação pelo INSS, dê-se vista ao exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Em caso de discordância das partes com os cálculos apresentados, encaminhem-se este feito à Contadoria para que informe se os cálculos apresentados pelas partes estão em conformidade com o julgado e, em caso negativo, proceda a retificação da conta, elaborando, inclusive, planilha comparativa. 6. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de cinco dias. 7. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do exequente quanto ao item 3, arquivem-se. Intimem-se. Cumpra-se.(DOCUMENTO JUNTADO). RIBEIRãO PRETO, 26 de março de 2021.

29/03/2021, 00:00

Recebimento

25/03/2021, 17:59

Remessa (em diligência)

19/03/2021, 10:06

Mero expediente

18/03/2021, 22:18

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 15:54

Recebimento

13/01/2021, 14:25

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2020, 14:46

Publicação

15/06/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2020, 07:00

Petição (Apelação)

24/05/2020, 11:50

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/04/2020, 07:03

Procedência

14/04/2020, 20:21

Conclusão (para julgamento)

10/09/2019, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2019, 07:00

Expedida/certificada

12/07/2019, 19:19

Mero expediente

12/07/2019, 19:19

Conclusão (para despacho)

12/07/2019, 14:20

Publicação

05/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

31/05/2019, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2019, 07:00

Expedida/certificada

02/04/2019, 15:33

Mero expediente

01/04/2019, 19:22

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2018, 07:00

Mero expediente

23/03/2018, 16:59

Conclusão (para despacho)

21/03/2018, 13:40

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/03/2018, 12:54

Remessa (em diligência)

20/03/2018, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2018, 07:00

Mero expediente

01/03/2018, 17:34

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 16:36

Remessa (outros motivos)

20/02/2018, 18:26

Distribuição (sorteio)

19/02/2018, 20:32

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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