Procedimento Comum Cível 5009252-94.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 23 - Des.fed. Marcelo Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 18:17

Expedida/certificada

10/11/2025, 15:41

Mero expediente

10/11/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 14:00

Mero expediente

30/09/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2025, 18:51

Desarquivamento

24/09/2025, 08:44

Baixa Definitiva

16/09/2025, 13:22

Publicação

23/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

21/07/2025, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 17:01

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 18:17

Expedida/certificada

10/11/2025, 15:41

Mero expediente

10/11/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

30/09/2025, 14:00

Mero expediente

30/09/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2025, 18:51

Desarquivamento

24/09/2025, 08:44

Baixa Definitiva

16/09/2025, 13:22

Publicação

23/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

21/07/2025, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:50

Mero expediente

09/06/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

07/06/2025, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:12

Mero expediente

28/04/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

26/04/2025, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:09

Mero expediente

24/03/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

22/03/2025, 18:49

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

11/03/2025, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

12/02/2025, 13:50

Mero expediente

12/02/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 17:54

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

15/01/2025, 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 07:00

Expedida/certificada

13/11/2024, 19:02

Mero expediente

12/11/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 17:39

Recebimento

25/10/2024, 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 07:00

Remessa (em diligência)

02/10/2024, 09:05

Expedida/certificada

02/10/2024, 09:04

Mero expediente

30/09/2024, 14:01

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/09/2024, 13:36

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 11:08

Julgamento em Diligência

25/09/2024, 11:06

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 14:45

Recebimento

24/09/2024, 13:34

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2022, 14:32

Ato ordinatório

02/05/2022, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 17:28

Mero expediente

18/03/2022, 08:01

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 16:38

Recebimento

15/02/2022, 14:08

Petição (Apelação)

01/02/2022, 14:57

Publicação

01/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 07:00

Remessa (em diligência)

28/01/2022, 13:42

Expedida/certificada

28/01/2022, 13:39

Procedência

27/01/2022, 17:12

Conclusão (para julgamento)

14/01/2022, 16:41

Publicação

04/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

30/09/2021, 08:44

de Instrução (realizada; Juiz(a); instrução)

29/09/2021, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

07/06/2021, 10:02

Julgamento em Diligência

07/06/2021, 10:02

Conclusão (para decisão)

07/06/2021, 10:01

Mero expediente

01/06/2021, 17:47

Conclusão (para decisão)

01/06/2021, 14:50

de Instrução (designada; Juiz(a); instrução)

01/06/2021, 14:49

Ato ordinatório

24/05/2021, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

01/05/2021, 11:48

Mero expediente

30/04/2021, 11:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

25/03/2021, 11:57

Mero expediente

11/03/2021, 14:17

Conclusão (para julgamento)

08/03/2021, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2021, 07:00

Expedida/certificada

12/02/2021, 14:25

Mero expediente

09/02/2021, 12:50

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/11/2020, 11:58

Mero expediente

12/11/2020, 15:28

Conclusão (para julgamento)

09/11/2020, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

25/09/2020, 11:56

Mero expediente

17/09/2020, 09:53

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 21:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

31/07/2020, 14:28

Assistência Judiciária Gratuita

30/07/2020, 11:38

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 19:05

Remessa (outros motivos)

29/07/2020, 15:00

Distribuição (sorteio)

29/07/2020, 14:15