Execução de Título Extrajudicial 5012528-62.2018.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5012528-62.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/05/2023, 11:02

Por decisão judicial

17/05/2023, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME, ELIANA CONCEICAO DE SOUZA, DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI D E S P A C H O Ciência à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre as certidões negativas do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de IDs nºs 271128002, 271718617, 272027332, 272081446, 272982998, 275158010, 276915397 e 277431507, bem como sobre o retorno da Carta Precatória expedida ao r. Juízo Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal e a respectiva certidão negativa do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 6 do ID nº 273559671. Nesse sentido, em face da pesquisa de endereços por meio dos sistemas WebService, Renajud e Siel (ID nº 103462508) e das certidões do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de IDs nºs 16208286, 16208866, 18170353, 247990416, 250128003, 271128002, 271718617, 272027332, 272081446, 272982998, fl. 6 do ID nº 273559671, 275158010, 276915397 e 277431507, manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à ausência de citação dos executados Vision Assessoria e Serviços Ltda - ME, Divino Antônio Antonichelli e Eliana Conceição de Souza, devendo, ainda, requerer o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Na inércia, sobrestem-se os autos em Secretaria, onde deverão aguardar eventual ulterior provocação. Int. SãO PAULO, 19 de abril de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5012528-62.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

20/04/2023, 00:00

Mero expediente

19/04/2023, 20:17

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME, ELIANA CONCEICAO DE SOUZA, DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI D E S P A C H O ID nº 260212923: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5012528-62.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro a citação dos executados Vision Assessoria e Serviços Ltda. - ME, Divino Antônio Antonichelli e Eliana Conceição de Souza, nos endereços indicados pela exequente relativos à Subseção Judiciária de São Paulo/SP, a saber: (i) Rua Hélcio da Silva, 99-A, Vila Teresinha, São Paulo/SP, CEP: 02854-060; (ii) Rua Edgar de Sousa, 316, Vila Aricanduva, São Paulo/SP, CEP: 03502-010; (iii) Rua dos Gerentes, 397, Parque dos Bancários, São Paulo/SP, CEP: 03922-130; (iv) Rua Filipe Marinetti, 806, Cidade São Mateus, São Paulo/SP, CEP: 03965-020; (v) Rua Joaquim Távora, 1060, Casa 07, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP: 04015-012; (vi) Rua João Gomes Batista, 280, Jardim Cidália, São Paulo/SP, CEP: 04652-160 e (vii) Rua Rodolfo Rivarola, 310, Jardim Noronha, São Paulo/SP, CEP: 04853-090. Ademais, expeça-se Carta Precatória ao r. Juízo Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para citação dos mencionados executados no seguinte endereço: SQS 311, Bloco D, Apto. 405, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70364-040. Fica intimada a parte exequente da expedição da Cartas Precatória suso referidas, nos termos do parágrafo 1º do artigo 261 do CPC. Após, ultimadas as determinações e realizadas as diligências supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 28 de novembro de 2022.

29/11/2022, 00:00

Mero expediente

28/11/2022, 21:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME, ELIANA CONCEICAO DE SOUZA, DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI D E S P A C H O Ciência à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre as certidões negativas do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de IDs nºs 247990416 e 250128003. Nesse sentido, em face da pesquisa de endereços por meio dos sistemas WebService, Renajud e Siel (ID nº 103462508) e das certidões do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de IDs nºs 16208286, 16208866, 18170353, 247990416 e 250128003, manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à ausência de citação dos executados Vision Assessoria e Serviços Ltda - ME, Divino Antônio Antonichelli e Eliana Conceição de Souza, devendo, ainda, requerer o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Na inércia, sobrestem-se os autos em Secretaria, onde deverão aguardar eventual ulterior provocação. Int. SãO PAULO, 26 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5012528-62.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

27/07/2022, 00:00

Mero expediente

26/07/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Documentos

Despacho

•20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME, ELIANA CONCEICAO DE SOUZA, DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI D E S P A C H O ID nº 45647509: Diante da não localização dos executados Vision Assessoria e Serviços Ltda. - ME (CNPJ: 10.263.343/0001-00), Divino Antônio Antonichelli (CPF: 091.769.358-25) e Eliana Conceição de Souza (CPF: 042.209.848-52) nos endereços informados pela exequente, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5012528-62.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a realização da busca de endereços pelos sistemas WebService, Renajud e Siel. No que concerne ao sistema SisbaJud, é cediço que, com a difusão dos meios digitais para a realização de operações financeiras, poucas pessoas ainda visitam as agências bancárias em que mantêm suas contas e, portanto, não atualizam os seus cadastros, incluindo seu novo endereço, motivo pelo qual os endereços informados pelo Sistema SisbaJud remontam a todas as contas em todos os bancos, agências e períodos aos quais a parte executada já manteve relacionamento bancário, ou seja, são antigos e desatualizados, pouco se prestando para localização de pessoas para citação ou intimação. Por outro lado, no tocante ao sistema WebService da Secretaria da Receita Federal do Brasil, é sabido que todas as pessoas jurídicas estão sujeitas à Instrução Normativa RFB nº 1863/2018, com a obrigação legal de manter seus dados cadastrais, inclusive endereços, atualizados junto aquele órgão público. Por sua vez, a pessoa física, quanto à atualização de seus dados cadastrais, está sujeita ao Decreto nº 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda - RIR), que também as obriga legalmente a manter seus endereços atualizados. O mesmo ocorre quanto ao sistema Renajud, haja vista que, no ato do licenciamento de veículo novo, o proprietário deve apresentar comprovante de endereço, obrigação que também deve ser atendida quando da transferência de veículo. Por fim, relativamente ao Sistema de Informações Eleitorais - Siel, com a obrigatoriedade do eleitorado ao recadastramento biométrico instituído pela Justiça Eleitoral há, também, a atualização dos dados referentes ao domicílio do eleitor, nos termos do disposto na Resolução TSE nº 23.335/2011. Diante de todo o exposto, deixo de determinar a busca de endereços pelo Sistema SisbaJud, devendo tais buscas se limitarem aos sistemas WebService, Renajud e Siel. Após, sobrevindo o resultados das pesquisas, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 10 de junho de 2021.

14/09/2021, 00:00

11/06/2021, 00:00

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