Procedimento Comum Cível 5002367-98.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 26 - Des.fed. Ciro Brandani JE · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 05ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2026, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2026, 12:24

Trânsito em julgado

28/05/2026, 12:24

Publicação

07/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

31/03/2026, 13:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2026, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2026, 13:40

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 13:04

Publicação

06/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 17:57

Por decisão judicial

17/03/2025, 12:28

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

28/05/2026, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2026, 12:24

Trânsito em julgado

28/05/2026, 12:24

Publicação

07/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

31/03/2026, 13:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2026, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2026, 13:40

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 13:04

Publicação

06/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 17:57

Por decisão judicial

17/03/2025, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

03/02/2025, 15:58

Mero expediente

03/02/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2025, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2025, 13:37

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

15/01/2025, 19:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2024, 13:50

Por decisão judicial

27/02/2024, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/12/2023, 17:15

Mero expediente

11/12/2023, 14:47

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 12:04

Publicação

09/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:38

Julgamento em Diligência

31/10/2023, 22:32

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 18:35

Publicação

11/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

07/07/2023, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2023, 18:29

Ato ordinatório

12/05/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:53

Mero expediente

09/02/2023, 11:18

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 18:33

Recebimento

21/11/2022, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/11/2022, 15:28

Mero expediente

07/11/2022, 14:32

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 07:00

Remessa (em diligência)

05/10/2022, 14:41

Expedida/certificada

05/10/2022, 14:40

Mero expediente

03/10/2022, 09:43

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 14:00

Recebimento

09/09/2022, 16:08

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2022, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 17:39

Mero expediente

18/03/2022, 08:04

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 17:24

Petição (Apelação)

17/03/2022, 09:29

Recebimento

22/02/2022, 10:22

Publicação

25/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 07:00

Remessa (em diligência)

21/01/2022, 12:45

Expedida/certificada

21/01/2022, 12:44

Antecipação de tutela

20/01/2022, 20:34

Conclusão (para julgamento)

17/01/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

24/11/2021, 14:37

Mero expediente

22/11/2021, 12:05

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 22:54

Recebimento

05/10/2021, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 07:00

Remessa (em diligência)

04/10/2021, 17:35

Expedida/certificada

04/10/2021, 17:34

Mero expediente

04/10/2021, 13:20

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

19/08/2021, 15:12

Julgamento em Diligência

13/08/2021, 16:22

Conclusão (para julgamento)

09/08/2021, 16:59

Publicação

28/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

26/07/2021, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2021, 10:18

Conclusão (para decisão)

24/07/2021, 11:00

Expedida/certificada

25/06/2021, 09:13

Mero expediente

21/06/2021, 11:32

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 11:22

Ato ordinatório

24/05/2021, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

03/03/2021, 09:17

Mero expediente

02/03/2021, 13:47

Conclusão (para decisão)

02/03/2021, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 07:00

Mero expediente

22/01/2021, 12:13

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

02/09/2020, 15:19

Mero expediente

02/09/2020, 14:23

Conclusão (para decisão)

01/09/2020, 15:41

Julgamento em Diligência

26/06/2020, 13:38

Conclusão (para julgamento)

26/06/2020, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

27/03/2020, 15:58

Mero expediente

18/03/2020, 09:25

Conclusão (para despacho)

18/03/2020, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

17/02/2020, 09:28

Assistência Judiciária Gratuita

14/02/2020, 10:41

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2020, 07:00

Mero expediente

31/12/2019, 18:12

Conclusão (para despacho)

31/12/2019, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2019, 07:00

Mero expediente

11/11/2019, 17:50

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2019, 07:00

Mero expediente

29/10/2019, 12:05

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 12:04

Desarquivamento

29/10/2019, 12:04

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

24/10/2019, 12:23

Expedida/certificada

17/10/2019, 01:00

Publicação

10/10/2019, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

07/10/2019, 16:41

Expedida/certificada

23/09/2019, 01:00

Publicação

16/09/2019, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

11/09/2019, 17:36

Expedida/certificada

04/07/2019, 01:00

Publicação

27/06/2019, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

24/06/2019, 17:28

Expedida/certificada

14/06/2019, 01:00

Expedida/certificada

13/06/2019, 01:00

Publicação

06/06/2019, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

03/06/2019, 18:06

Expedida/certificada

27/05/2019, 01:00

Expedida/certificada

24/05/2019, 01:00

Expedida/certificada

20/05/2019, 01:00

Publicação

17/05/2019, 07:00

Publicação

15/05/2019, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

14/05/2019, 14:31

Publicação

14/05/2019, 07:00

Baixa Definitiva

12/05/2019, 16:54

de Julgamento (designada; Juiz(a); julgamento)

10/05/2019, 11:54

Redistribuição (dependência; incompetência)

10/05/2019, 11:27

Expedida/certificada (Outros documentos)

09/05/2019, 14:43

Publicação

09/05/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2019, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2019, 07:00

Mero expediente

20/03/2019, 14:18

Conclusão (para despacho)

19/03/2019, 17:54

Remessa (outros motivos)

11/03/2019, 18:21

Distribuição (sorteio)

11/03/2019, 14:34