Procedimento Comum Cível 0009714-78.2003.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des.fed. Marcus Orione

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 11:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2025, 11:48

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

27/03/2025, 11:48

Reativação

27/03/2025, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2025, 11:47

Baixa Definitiva

19/05/2023, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2023, 15:12

Trânsito em julgado

16/05/2023, 14:36

Publicação

01/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

27/02/2023, 17:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2023, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2023, 16:28

Conclusão (para julgamento)

23/01/2023, 12:39

Publicação

05/12/2022, 07:00

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

27/03/2025, 11:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2025, 11:48

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

27/03/2025, 11:48

Reativação

27/03/2025, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2025, 11:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Baixa Definitiva

19/05/2023, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2023, 15:12

Trânsito em julgado

16/05/2023, 14:36

Publicação

01/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

27/02/2023, 17:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2023, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2023, 16:28

Conclusão (para julgamento)

23/01/2023, 12:39

Publicação

05/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 07:00

Mero expediente

25/11/2022, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:46

Mero expediente

11/11/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 07:00

Mero expediente

13/09/2022, 19:30

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

03/08/2022, 15:17

Mero expediente

27/07/2022, 18:27

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 14:48

Trânsito em julgado

06/06/2022, 16:29

Ato ordinatório

19/05/2022, 19:15

Publicação

22/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 17:47

Procedência

18/03/2022, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2022, 17:34

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

08/02/2022, 13:09

Mero expediente

07/02/2022, 16:24

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/01/2022, 19:33

Mero expediente

12/12/2021, 15:15

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2021, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2021, 15:33

Por decisão judicial

20/02/2021, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2020, 07:00

Mero expediente

16/12/2020, 19:44

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

14/12/2020, 07:28

Mero expediente

13/12/2020, 19:50

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 18:29

Publicação

18/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/09/2020, 12:08

Ato ordinatório

02/06/2020, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/05/2020, 20:07

Mero expediente

13/05/2020, 18:23

Conclusão (para despacho)

13/05/2020, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2020, 19:29

Mero expediente

28/04/2020, 18:24

Conclusão (para despacho)

28/04/2020, 12:08

Remessa (em diligência)

30/07/2019, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2019, 07:00

Expedida/certificada

01/07/2019, 18:45

Conclusão (para despacho)

27/06/2019, 16:36

Baixa Definitiva

29/04/2019, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2019, 07:00

Expedida/certificada

02/04/2019, 17:49

Mero expediente

28/03/2019, 11:12

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019, 07:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2019, 12:13

Expedida/certificada

11/03/2019, 12:12

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 18:19

Recebimento

18/02/2019, 14:59

Entrega em carga/vista

13/02/2019, 13:14

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/02/2019, 15:17

Mero expediente

18/01/2019, 16:09

Conclusão (para despacho)

17/01/2019, 12:25

Recebimento

07/01/2019, 10:43

Recebimento

07/01/2019, 10:43

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2013, 09:44

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/07/2013, 09:43

Recebimento

04/07/2013, 09:43

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2010, 13:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2009, 12:18

Petição (Petição (outras))

08/10/2009, 17:51

Recebimento

15/09/2009, 18:41

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 18:41

Publicação

09/09/2009, 12:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/08/2009, 15:24

Conclusão (para julgamento)

19/08/2009, 17:30

Petição (Petição (outras))

07/08/2009, 15:29

Recebimento

02/06/2009, 17:43

Entrega em carga/vista

21/05/2009, 17:43

Conclusão (para despacho)

04/03/2009, 15:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2009, 14:44

Recebimento

18/02/2009, 17:18

Entrega em carga/vista

03/02/2009, 17:18

Recebimento

05/12/2008, 16:02

Entrega em carga/vista

15/10/2008, 16:02

Conclusão (para despacho)

01/09/2008, 15:26

Petição (Petição (outras))

27/08/2008, 17:12

Recebimento

02/07/2008, 17:33

Entrega em carga/vista

01/07/2008, 17:33

Conclusão (para despacho)

30/05/2008, 16:48

Recebimento

05/12/2007, 17:46

Entrega em carga/vista

05/12/2007, 17:46

Recebimento

02/08/2007, 17:25

Entrega em carga/vista

31/07/2007, 17:25

Conclusão (para despacho)

21/03/2007, 16:12

Petição (Petição (outras))

20/03/2007, 17:49

Recebimento

02/03/2007, 16:49

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 16:49

Conclusão (para despacho)

03/10/2006, 18:13

Recebimento

28/06/2006, 17:13

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2004, 17:13

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2004, 17:11

Recebimento

08/07/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

29/06/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2004, 11:19

Recebimento

26/04/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

06/04/2004, 00:00

Publicação

05/04/2004, 12:43

Conclusão (para julgamento)

09/03/2004, 12:43

Recebimento

10/02/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

09/02/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2004, 15:25

Conclusão (para despacho)

26/09/2003, 14:17

Distribuição (sorteio)

05/09/2003, 09:53