Procedimento Comum Cível 0011482-58.2011.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - Des.fed. Marcelo Vieira TR · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Gab. 25 de Juiz Fed. da 9º Turma Recursal do JEF de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2024, 12:36

Trânsito em julgado

30/07/2024, 13:57

Ato ordinatório

06/05/2024, 18:55

Publicação

26/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

24/04/2024, 16:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2024, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2024, 15:14

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/03/2024, 09:37

Mero expediente

18/03/2024, 18:26

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 18:17

Publicação

15/02/2024, 07:00

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2024, 12:36

Trânsito em julgado

30/07/2024, 13:57

Ato ordinatório

06/05/2024, 18:55

Publicação

26/04/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

24/04/2024, 16:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2024, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2024, 15:14

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/03/2024, 09:37

Mero expediente

18/03/2024, 18:26

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 18:17

Publicação

15/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2024, 07:00

Publicação

19/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2023, 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2023, 17:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/07/2023, 14:39

Por decisão judicial

31/07/2023, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

27/06/2023, 18:48

Mero expediente

27/06/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 15:01

Publicação

07/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 07:00

Publicação

23/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2023, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2023, 17:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2022, 06:12

Por decisão judicial

26/07/2022, 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

31/05/2022, 14:47

Mero expediente

31/05/2022, 14:06

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 13:09

Expedida/certificada

21/03/2022, 19:34

Expedida/certificada

18/03/2022, 18:14

Mero expediente

18/03/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/02/2022, 05:44

Mero expediente

17/02/2022, 19:33

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 22:35

Julgamento em Diligência

03/12/2021, 02:28

Recebimento

01/12/2021, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 07:00

Remessa (em diligência)

25/10/2021, 11:05

Expedida/certificada

25/10/2021, 11:04

Mero expediente

22/10/2021, 22:28

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 19:29

Recebimento

26/08/2021, 15:42

Remessa (outros motivos)

13/11/2019, 14:21

Reativação

13/11/2019, 14:14

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2019, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

08/02/2019, 16:57

Mero expediente

08/02/2019, 16:56

Conclusão (para despacho)

07/02/2019, 00:02

Publicação

21/01/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2019, 07:00

Expedida/certificada

08/01/2019, 16:28

Remessa (outros motivos)

31/10/2018, 18:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/10/2018, 17:02

Recebimento

29/10/2018, 17:28

Entrega em carga/vista

10/09/2018, 11:29

Mero expediente

29/08/2018, 11:51

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 14:36

Petição (Contra-razões)

17/08/2018, 15:40

Recebimento

07/08/2018, 14:31

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 13:27

Mero expediente

02/05/2018, 11:58

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 15:43

Trânsito em julgado

24/04/2018, 15:24

Recebimento

23/04/2018, 16:07

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 12:19

Publicação

29/11/2017, 10:29

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/11/2017, 12:44

Conclusão (para julgamento)

06/11/2017, 14:13

Petição (Apelação)

06/11/2017, 10:13

Recebimento

27/10/2017, 15:10

Entrega em carga/vista

16/10/2017, 09:35

Mero expediente

03/10/2017, 09:38

Conclusão (para julgamento)

22/09/2017, 10:59

Petição (Embargos de declaração)

22/09/2017, 10:58

Publicação

06/09/2017, 10:03

Procedência

24/08/2017, 17:04

Conclusão (para julgamento)

02/08/2017, 11:15

Recebimento

17/07/2017, 14:43

Entrega em carga/vista

10/07/2017, 10:41

Recebimento

19/06/2017, 17:34

Remessa (outros motivos)

12/06/2017, 11:11

Mero expediente

07/06/2017, 12:34

Conclusão (para despacho)

29/05/2017, 13:58

Reativação

29/05/2017, 13:49

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

15/05/2017, 14:14

Expedida/certificada

15/05/2017, 01:00

Publicação

09/05/2017, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

04/05/2017, 17:38

Desarquivamento

04/05/2017, 15:52

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

25/04/2017, 13:07

Expedida/certificada

31/03/2017, 01:00

Publicação

24/03/2017, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

21/03/2017, 15:47

Recebimento

14/03/2017, 14:22

Mudança de Assunto Processual

02/05/2013, 14:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/02/2013, 14:41

Conclusão (para despacho)

30/01/2013, 12:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2013, 12:18

Recebimento

30/01/2013, 12:05

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 12:05

Conclusão (para despacho)

12/09/2012, 10:32

Petição (Petição (outras))

31/08/2012, 13:01

Conclusão (para despacho)

10/08/2012, 15:18

Recebimento

07/08/2012, 16:15

Petição (Petição (outras))

07/08/2012, 16:15

Petição (Petição (outras))

30/07/2012, 17:31

Entrega em carga/vista

30/07/2012, 16:15

Conclusão (para despacho)

12/04/2012, 18:49

Petição (Petição (outras))

12/04/2012, 18:45

Recebimento

29/03/2012, 13:24

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 13:24

Conclusão (para despacho)

22/11/2011, 10:39

Distribuição (sorteio)

11/11/2011, 17:35