Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036902-40.2021.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036902-40.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2022, 16:10

Trânsito em julgado

14/09/2022, 16:10

Publicação

22/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGLIBERTO LOPES, ANNA THOMAZ LOPES, CARLOS ALBERTO LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 5036902-40.2021.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Homologo o pleito da desistência do cumprimento de sentença, formulado pela parte exequente ao ID 242520311, na forma do artigo 775 do Código de Processo Civil. Custas processuais na forma da lei. Sem condenação em verba honorária, haja vista a ausência de citação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 18 de março de 2022.

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 18:35

Desistência

18/03/2022, 18:16

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGLIBERTO LOPES, ANNA THOMAZ LOPES, CARLOS ALBERTO LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5036902-40.2021.4.03.6100 Indefiro os benefícios da justiça gratuita aos três requerentes, porquanto não se verificam os requesitos necessários à caracterização da hipossuficiência econômica alegada. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para o recolhimento das custas judiciais nos termos da legislação vigente na JF, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do CPC. Após, tornem conclusos. I.C. São Paulo, 10 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Mero expediente

10/01/2022, 15:04

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 13:39

Remessa (outros motivos)

06/01/2022, 12:42

Recebimento

23/12/2021, 16:13

Distribuição (sorteio)

23/12/2021, 16:13

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Distribuição (sorteio)