Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: IVAR VIEL ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: FABIOLA APARECIDA MAITO DE OLIVEIRA MARTINS - SP310928
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Da análise dos autos, verifica-se que os valores requisitados já foram todos disponibilizados. Dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, devendo ser os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo). Intimem-se. JAMILLE MORAIS SILVA FERRARETTO Juíza Federal Substituta
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006205-26.2018.4.03.6105
12/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/12/2025, 10:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/12/2025, 17:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/12/2025, 17:20
Conclusão (para julgamento)
10/12/2025, 16:26
Julgamento em Diligência
10/12/2025, 16:24
Conclusão (para julgamento)
18/11/2025, 14:05
Publicação
15/10/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: IVAR VIEL ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: FABIOLA APARECIDA MAITO DE OLIVEIRA MARTINS - SP310928
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por PRC (Data do pagamento:01/2023). Nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, o feito será encaminhado à conclusão para extinção da execução.
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006205-26.2018.4.03.6105
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: IVAR VIEL ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: FABIOLA APARECIDA MAITO DE OLIVEIRA MARTINS - SP310928
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Da análise dos autos, verifica-se que os valores requisitados já foram todos disponibilizados. Dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, devendo ser os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo). Intimem-se. JAMILLE MORAIS SILVA FERRARETTO Juíza Federal Substituta
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006205-26.2018.4.03.6105
12/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/12/2025, 10:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/12/2025, 17:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/12/2025, 17:20
Conclusão (para julgamento)
10/12/2025, 16:26
Julgamento em Diligência
10/12/2025, 16:24
Conclusão (para julgamento)
18/11/2025, 14:05
Publicação
15/10/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: IVAR VIEL ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: FABIOLA APARECIDA MAITO DE OLIVEIRA MARTINS - SP310928
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por PRC (Data do pagamento:01/2023). Nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, o feito será encaminhado à conclusão para extinção da execução.
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006205-26.2018.4.03.6105
14/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/10/2025, 15:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/09/2025, 15:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/09/2025, 15:37
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/06/2022, 15:09
Por decisão judicial
09/06/2022, 15:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: IVAR VIEL Advogado do(a)
EXEQUENTE: FABIOLA APARECIDA MAITO DE OLIVEIRA MARTINS - SP310928
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006205-26.2018.4.03.6105 Vistos em inspeção. 1. Dê-se ciência às partes acerca da disponibilização do valor requisitado a título de honorários sucumbenciais, que deverá ser sacado diretamente na Caixa Econômica Federal. 2. Aguarde-se o pagamento do valor requisitado por meio de PRC no arquivo (sobrestado). 3. Intimem-se. Campinas, 6 de maio de 2022.
09/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
08/05/2022, 19:36
Mero expediente
06/05/2022, 18:41
Conclusão (para despacho)
06/05/2022, 10:35
Publicação
22/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: IVAR VIEL Advogado do(a)
EXEQUENTE: FABIOLA APARECIDA MAITO DE OLIVEIRA MARTINS - SP310928
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da transmissão dos Ofícios Requisitórios, conforme cópias a seguir juntadas. Campinas, 18 de março de 2022.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006205-26.2018.4.03.6105
21/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
18/03/2022, 18:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: IVAR VIEL Advogado do(a)
EXEQUENTE: FABIOLA APARECIDA MAITO DE OLIVEIRA MARTINS - SP310928
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em face da concordância da exequente com os cálculos da contadoria e do silêncio do INSS em relação a referidos cálculos, determino a expedição de um Ofício Precatório (PRC) em nome da parte autora, no valor de R$ 272.975,56 e outro RPV no valor de R$ 27.297,55 (ID 58486167), referente aos honorários sucumbenciais, em nome de sua patrona Fabíola Aparecida Maito de Oliveira Martins (OAB 310928), conforme requerido na petição de ID 98438145. Caso a patrona do(a) autor(a) deseje o destaque dos honorários contratuais, deverá, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, juntar aos autos o contrato original. Com a juntada, expeça-se o ofício requisitório observando-se a porcentagem indicada no contrato. Antes, porém,
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006205-26.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas intime-se pessoalmente o(a) autor(a) de que sua obrigação quanto aos honorários advocatícios estará sendo satisfeita nestes autos, por determinação deste juízo, e que nada mais será devido a seu advogado em decorrência desta ação. Após a transmissão dos ofícios, dê-se vista às partes. Depois, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. Disponibilizados os pagamentos, dê-se vista às partes e, nada mais havendo ou sendo requerido no prazo de 5 dias, dou por cumpridas as obrigações e determino a remessa dos autos ao arquivo. Int. CAMPINAS, 10 de janeiro de 2022.
13/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
12/01/2022, 22:52
Outras Decisões
10/01/2022, 13:43
Conclusão (para despacho)
24/08/2021, 19:58
Publicação
29/07/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: IVAR VIEL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MONIQUE GONZALEZ DA SILVA - SP332700
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da juntada aos autos das informações prestadas pelo Setor de Contadoria. Campinas, 27 de julho de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006205-26.2018.4.03.6105
28/07/2021, 00:00
Expedida/certificada
27/07/2021, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: IVAR VIEL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MONIQUE GONZALEZ DA SILVA - SP332700
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Manifeste-se o exequente acerca dos cálculos apresentados pelo INSS (ID 56013934), no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que o silêncio será interpretado como aquiescência. 2. Remetam-se os autos ao Setor de Contadoria, para que verifique se os cálculos apresentados pelo INSS estão de acordo com o julgado. 3. Concordando o exequente com os cálculos apresentados e sendo positiva a resposta do Setor de Contadoria, expeça-se Ofício Requisitório, em nome de Ivar Viel, no valor de R$ 274.070,69, apurado em junho de 2021, na modalidade PRC. 4. Caso o exequente pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá apresentar o respectivo contrato, devidamente assinado. 5. Cumprida a determinação contida no item 4, expeçam-se os Ofícios Requisitórios, observando o percentual indicado no contrato, a título de honorários. 6. Sem prejuízo, deverá, havendo destaque dos honorários contratuais, ser o exequente pessoalmente intimado de que nada mais será devido a seus advogados em decorrência desta ação. Servirá este despacho como mandado, constando dos autos que o exequente reside na Rua Descampado, 245, Condomínio C. do Sol, Jardim Maria Eugênia, Campinas. 7. Após a transmissão, dê-se vista às partes. 8. Intimem-se. Campinas, 25 de junho de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006205-26.2018.4.03.6105
28/06/2021, 00:00
Expedida/certificada
27/06/2021, 21:02
Mero expediente
27/06/2021, 20:00
Conclusão (para despacho)
25/06/2021, 16:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: IVAR VIEL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MONIQUE GONZALEZ DA SILVA - SP332700
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Apresente o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a declaração prevista no artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, devidamente preenchida e assinada. 2. Cumprida a determinação,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006205-26.2018.4.03.6105 intime-se o INSS a apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do valor devido ao exequente, no prazo de 60 (sessenta) dias. 3. Dê-se ciência às partes acerca do documento ID 53958322. 4. Intimem-se. Campinas, 20 de maio de 2021.
21/05/2021, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2021, 14:51
Mero expediente
20/05/2021, 13:24
Conclusão (para despacho)
20/05/2021, 11:13
Recebimento
20/05/2021, 10:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: IVAR VIEL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MONIQUE GONZALEZ DA SILVA - SP332700
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006205-26.2018.4.03.6105 Vistos em inspeção. 1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Intime-se a Agência de Atendimento a Demandas Judiciais para que comprove a implantação/revisão do benefício, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Com a juntada da comprovação, intime-se o INSS a esclarecer se tem interesse no cumprimento espontâneo do julgado, devendo, em caso positivo, apresentar planilha de cálculos, no prazo de 60 (sessenta) dias. 4. Poderá a parte exequente, se assim preferir, dar início à execução, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado de seu crédito, conforme o disposto no artigo 534 do Código de Processo Civil, no prazo de 30 (trinta) dias. 5. Assim que apresentados os cálculos pela parte exequente, intime-se o INSS, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. 6. Providencie a Secretaria a alteração de classe, fazendo constar Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública. 7. Intimem-se. Campinas, 5 de maio de 2021.