Procedimento Comum Cível 5004714-66.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

Partes do Processo

CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

CARMAR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE CALAIS

OAB/SP 128086·CPF·Representa: Autor

MARCELO MORI

OAB/SP 225968·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

CARMAR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 15:53

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 15:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/06/2024, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/06/2024, 17:17

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:11

Juntada de Petição de ciência

30/04/2024, 17:55

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 13:26

Conclusos para despacho

12/04/2024, 14:54

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:27

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 15:53

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 15:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/06/2024, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•18/04/2024, 15:06

Despacho

•17/04/2024, 13:26

25/06/2024, 17:17

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:11

Juntada de Petição de ciência

30/04/2024, 17:55

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 13:26

Conclusos para despacho

12/04/2024, 14:54

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:27

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:11

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:11

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:11

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:14

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 20:05

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:12

Conclusos para despacho

07/12/2023, 17:00

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:00

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:00

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

06/07/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:01

Juntada de certidão

04/07/2023, 13:01

Juntada de certidão

04/07/2023, 13:01

Juntada de ato ordinatório

04/07/2023, 13:00

Juntada de certidão

04/07/2023, 12:59

Juntada de certidão

04/07/2023, 12:59

Juntada de certidão

04/07/2023, 12:59

Recebidos os autos

30/06/2023, 18:08

Juntada de Petição de intimação de pauta

30/06/2023, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCELO MORI - SP225968-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 13 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004714-66.2018.4.03.6110 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/01/2020, 16:52

Juntada de certidão

30/01/2020, 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2019, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2019, 08:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2019.

28/11/2019, 01:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/11/2019, 01:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 12:54

Expedição de Comunicação via sistema.

26/11/2019, 12:54

Juntada de certidão

26/11/2019, 12:54

Juntada de ato ordinatório

26/11/2019, 10:15

Juntada de certidão

26/11/2019, 10:15

Juntada de certidão

26/11/2019, 10:15

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 24/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2019, 12:19

Publicado Sentença em 03/09/2019.

03/09/2019, 02:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/09/2019, 02:51

Juntada de certidão

30/08/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2019, 09:51

Juntada de certidão

30/08/2019, 09:51

Juntada de certidão

30/08/2019, 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2019, 16:52

Conclusos para julgamento

28/08/2019, 10:48

Juntada de certidão

28/08/2019, 10:48

Juntada de Petição de impugnação

31/07/2019, 21:27

Juntada de outros documentos

30/07/2019, 13:01

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2019, 18:21

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 18:21

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 00:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2019, 14:41

Juntada de Petição de apelação

17/04/2019, 10:47

Publicado Sentença em 11/04/2019.

11/04/2019, 01:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/04/2019, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 09:21

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2019, 09:21

Julgado procedente o pedido

05/04/2019, 18:06

Conclusos para julgamento

03/04/2019, 10:51

Juntada de Petição de réplica

11/02/2019, 15:27

Decorrido prazo de CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 06/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 12:46

Publicado Despacho em 30/01/2019.

30/01/2019, 00:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/01/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 11:49

Expedição de Comunicação via sistema.

25/01/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 14:16

Conclusos para despacho

24/01/2019, 13:24

Juntada de Petição de contestação

11/01/2019, 11:41

Publicado Decisão em 14/12/2018.

14/12/2018, 00:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/12/2018, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 10:21

Expedição de Comunicação via sistema.

12/12/2018, 10:21

Proferida decisão interlocutória

11/12/2018, 13:45

Conclusos para decisão

10/12/2018, 13:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/11/2018, 17:30

Publicado Intimação em 27/11/2018.

27/11/2018, 00:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/11/2018, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 16:46

Juntada de certidão

21/11/2018, 18:38

Conclusos para decisão

21/11/2018, 11:41

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/11/2018, 16:32

Publicado Decisão em 24/10/2018.

24/10/2018, 00:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/10/2018, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 10:06

Proferida decisão interlocutória

17/10/2018, 15:12

Conclusos para decisão

11/10/2018, 15:51

Juntada de certidão

10/10/2018, 16:10

Expedição de Certidão

10/10/2018, 14:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/10/2018, 14:56

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/10/2018, 11:11

Distribuído por sorteio

09/10/2018, 11:11

Despacho

•11/12/2023, 14:35

Despacho

•11/12/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 13:00

Decisão

•13/06/2023, 20:07

Decisão

•12/06/2023, 21:32

Acórdão

•10/04/2023, 19:04

Acórdão

•03/04/2023, 14:12

Despacho

•27/07/2022, 11:50

Despacho

•26/07/2022, 16:29

Acórdão

•12/07/2022, 16:29

Acórdão

•29/06/2022, 07:28

Decisão

•09/09/2021, 19:01

Todos os documentos(38)

Despacho

•18/04/2024, 15:06

Despacho

•17/04/2024, 13:26

Despacho

•11/12/2023, 14:35

Despacho

•11/12/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 13:00

Decisão

•13/06/2023, 20:07

Decisão

•12/06/2023, 21:32

Acórdão

•10/04/2023, 19:04

Acórdão

•03/04/2023, 14:12

Despacho

•27/07/2022, 11:50

Despacho

•26/07/2022, 16:29

Acórdão

•12/07/2022, 16:29

Acórdão

•29/06/2022, 07:28

Decisão

•09/09/2021, 19:01

Decisão

•09/12/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 15:46

Acórdão

•02/10/2020, 13:17

Acórdão

•01/10/2020, 16:03

Despacho

•20/07/2020, 12:32

Acórdão

•24/06/2020, 12:36

Acórdão

•23/06/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 12:54

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 12:16

Sentença

•30/08/2019, 09:51

Sentença

•29/08/2019, 16:52

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 18:21

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 18:21

Sentença

•09/04/2019, 09:21

Sentença

•05/04/2019, 18:06

Documento Comprobatório

•11/02/2019, 15:27

Despacho

•25/01/2019, 11:49

Despacho

•24/01/2019, 14:16

Decisão

•12/12/2018, 10:21

Decisão

•11/12/2018, 13:45

Despacho

•22/11/2018, 16:46

Decisão

•22/10/2018, 10:05

Decisão

•17/10/2018, 15:12