Procedimento Comum Cível 0002796-84.2014.4.03.6003 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002796-84.2014.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 17:57

Trânsito em julgado

10/04/2024, 17:51

Publicação

06/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LUIZA PINHEIRO BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: IZABELLY STAUT - MS13557 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista o cumprimento das obrigações de pagar (ID 296537855) e fazer (ID 53199092) comprovado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002796-84.2014.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2024, 16:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2023, 15:01

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 13:37

Publicação

07/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA LUIZA PINHEIRO BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: IZABELLY STAUT - MS13557 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte credora acerca do pagamento do(s) RPV cujo extrato poderá ser visualizado no endereço eletrônicohttps://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Os valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 458/2017, do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em agência da Caixa Econômica Federal. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando esta dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. TRêS LAGOAS, 2 de agosto de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002796-84.2014.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas

04/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:41

Expedida/certificada

11/07/2023, 17:18

Publicação

30/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 07:00

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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