Procedimento Comum Cível 0008925-81.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0008925-81.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ ROBERTO DOMINGO - SP105509 DESPACHO Intimem-se as partes, para ciência da informação Id 567593557, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008925-81.2009.4.03.6100

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2026, 18:08

Mero expediente

24/03/2026, 18:07

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 14:02

Publicação

05/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478, LUIZ ROBERTO DOMINGO - SP105509 A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ficam as partes cientes da disponibilização, em conta-corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s) nos autos, cujo(s) saque(s) ocorrerá(ão) independentemente de expedição de alvará(s) ou ofício de transferência eletrônica (art. 906, parágrafo único do CPC). Id 307238723. Fica concedido o prazo de 30 dias, conforme requerido. São Paulo, 1 de fevereiro de 2024. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008925-81.2009.4.03.6100

02/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/02/2024, 12:57

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478, LUIZ ROBERTO DOMINGO - SP105509 A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência às partes acerca da transmissão eletrônica do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme arquivo(s) em anexo, pelo prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 19 de dezembro de 2023. Intimação - 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008925-81.2009.4.03.6100

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2023, 15:10

Publicação

10/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478, LUIZ ROBERTO DOMINGO - SP105509 A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Id 306401595. Ciência às partes da consulta ao depósito judicial vinculado ao feito, para que requeiram o quê de direito, no prazo de 15 dias. São Paulo, 8 de novembro de 2023. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008925-81.2009.4.03.6100

09/11/2023, 00:00

Documentos

•25/03/2026, 00:00