Execução Fiscal 0043878-19.2009.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0043878-19.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 578/2023

17/07/2023, 08:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.578/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 11:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 10:52

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 19:45

Transitado em Julgado em 08/03/2022

27/05/2022, 19:42

Decorrido prazo de RENATO PASCHOAL STAIBANO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:34

Publicado Sentença em 21/01/2022.

04/02/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 10:28

Decorrido prazo de RENATO PASCHOAL STAIBANO em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RENATO PASCHOAL STAIBANO Advogado do(a) EXECUTADO: TATYANNE MELLO DE STEFANO - SP173666 S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0043878-19.2009.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

19/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2022, 19:03

Documentos

Sentença

•18/01/2022, 19:03

Despacho

•13/01/2022, 15:42

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Partes do Processo(23)