Procedimento Comum Cível 1106105-73.1997.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1106105-73.1997.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

23/11/2023, 21:54

Trânsito em julgado

09/08/2023, 17:33

Publicação

21/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JAIR JOSE MARIANO FILHO - SP341026 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDIO BINI - SP52887 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE - SP43919 S E N T E N Ç A Nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. Conforme se infere dos autos, houve o cumprimento integral da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 1106105-73.1997.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba SUCESSOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SUCESSOR: S.S.B. ENERGIA RENOVAVEL LTDA Advogados do(a) SUCESSOR: DIMAS ALBERTO ALCANTARA - SP91308, MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS - SP301356 TERCEIRO Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do CPC. Determino à secretaria do juízo o levantamento de penhoras/constrições/bloqueios realizados nos autos, conforme requerido pela parte executada à ID 270700417. P.R.I. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PIRACICABA, 29 de maio de 2023.

20/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/06/2023, 18:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2023, 14:00

Ato ordinatório

19/05/2023, 16:53

Conclusão (para julgamento)

23/02/2023, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JAIR JOSE MARIANO FILHO - SP341026 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDIO BINI - SP52887 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE - SP43919 DESPACHO Petição ID 270700417 - Considerando o levantamento dos valores à disposição deste Juízo e o quanto alegado pela PFN (ID 271462028), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 1106105-73.1997.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba SUCESSOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SUCESSOR: S.S.B. ENERGIA RENOVAVEL LTDA Advogados do(a) SUCESSOR: DIMAS ALBERTO ALCANTARA - SP91308, MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS - SP301356 TERCEIRO intime-se o terceiro JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE, por seus advogados, titular da verba honorária, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto à satisfação de seu crédito e quanto ao pedido de levantamento das penhoras/restrições realizadas no presente feito. Int. Piracicaba, 26 de janeiro de 2023. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

30/01/2023, 00:00

Mero expediente

27/01/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 19:41

Expedida/certificada

16/12/2022, 09:24

Mero expediente

15/12/2022, 15:16