Procedimento Comum Cível 0019468-59.2008.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 30 - Des.fed. Cristina Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2024, 11:58

Trânsito em julgado

28/05/2024, 11:57

Ato ordinatório

07/05/2024, 14:46

Publicação

04/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

02/04/2024, 16:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/04/2024, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

31/03/2024, 10:26

Expedida/certificada

15/02/2024, 18:53

Mero expediente

15/02/2024, 18:53

Conclusão (para despacho)

11/02/2024, 21:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 07:00

Mero expediente

09/01/2024, 15:51

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2024, 11:58

Trânsito em julgado

28/05/2024, 11:57

Ato ordinatório

07/05/2024, 14:46

Publicação

04/04/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

02/04/2024, 16:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/04/2024, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

31/03/2024, 10:26

Expedida/certificada

15/02/2024, 18:53

Mero expediente

15/02/2024, 18:53

Conclusão (para despacho)

11/02/2024, 21:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 07:00

Mero expediente

09/01/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 09:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 09:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/07/2023, 15:05

Por decisão judicial

04/07/2023, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 07:00

Mero expediente

07/06/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 21:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2023, 21:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2023, 21:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/04/2023, 15:18

Por decisão judicial

25/04/2023, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2023, 20:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2023, 20:58

Por decisão judicial

12/04/2022, 15:43

Publicação

22/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

08/02/2022, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/02/2022, 19:14

Mero expediente

07/02/2022, 19:14

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 16:40

Publicação

03/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

01/12/2021, 22:44

Publicação

01/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

29/06/2021, 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2021, 16:03

Conclusão (para decisão)

28/06/2021, 19:34

Mero expediente

07/06/2021, 15:09

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2021, 21:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2021, 21:40

Ato ordinatório

03/06/2020, 10:55

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

16/07/2019, 15:00

Por decisão judicial

03/06/2019, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2019, 07:00

Mero expediente

17/05/2019, 18:20

Conclusão (para despacho)

17/03/2019, 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2019, 07:00

Mero expediente

06/02/2019, 12:36

Conclusão (para despacho)

05/02/2019, 13:04

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

21/11/2018, 16:27

Remessa (outros motivos)

30/10/2018, 11:54

Mero expediente

10/10/2018, 13:03

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 16:26

Recebimento

09/10/2018, 16:13

Remessa (outros motivos)

14/06/2018, 13:29

Mero expediente

11/06/2018, 12:12

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 12:58

Petição (Petição (outras))

16/03/2018, 12:56

Recebimento

12/03/2018, 13:23

Entrega em carga/vista

01/03/2018, 11:33

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 11:49

Recebimento

15/02/2018, 18:34

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 14:59

Mero expediente

17/01/2018, 17:40

Conclusão (para despacho)

16/01/2018, 18:27

Recebimento

16/01/2018, 18:14

Remessa (outros motivos)

16/08/2017, 17:30

Mero expediente

14/08/2017, 12:09

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/08/2017, 17:06

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 18:55

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

26/04/2017, 17:40

Recebimento

24/04/2017, 14:22

Entrega em carga/vista

22/03/2017, 17:14

Mero expediente

23/02/2017, 18:08

Conclusão (para despacho)

25/11/2016, 18:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/11/2016, 17:56

Recebimento

22/11/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

18/10/2016, 13:40

Mero expediente

23/08/2016, 17:26

Conclusão (para despacho)

10/05/2016, 14:21

Petição (Petição (outras))

10/05/2016, 14:21

Mero expediente

30/03/2016, 17:41

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 10:15

Petição (Petição (outras))

17/02/2016, 10:14

Recebimento

04/02/2016, 11:34

Entrega em carga/vista

20/08/2015, 18:16

Recebimento

12/06/2015, 15:33

Remessa (outros motivos)

28/05/2015, 12:50

Mero expediente

26/05/2015, 16:51

Conclusão (para despacho)

12/05/2015, 12:53

Recebimento

12/05/2015, 12:51

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2014, 08:20

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/09/2014, 08:19

Recebimento

25/09/2014, 08:19

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2012, 17:39

Petição (Contra-razões)

30/10/2012, 17:19

Recebimento

29/10/2012, 18:41

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2012, 18:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2012, 10:09

Mero expediente

02/10/2012, 13:30

Conclusão (para despacho)

27/09/2012, 15:28

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/09/2012, 08:37

Petição (Petição (outras))

17/08/2012, 12:49

Recebimento

25/07/2012, 16:58

Entrega em carga/vista

18/07/2012, 16:58

Publicação

25/06/2012, 11:37

Recebimento

21/06/2012, 22:28

Remessa (outros motivos)

18/06/2012, 22:10

Conclusão (para julgamento)

09/03/2012, 14:13

Recebimento

28/09/2011, 16:32

Entrega em carga/vista

01/09/2011, 16:32

Conclusão (para despacho)

01/08/2011, 16:34

Conclusão (para despacho)

25/05/2011, 15:02

Petição (Petição (outras))

24/05/2011, 10:35

Recebimento

14/04/2011, 12:31

Entrega em carga/vista

31/03/2011, 12:31

Conclusão (para despacho)

16/12/2010, 10:19

Distribuição (sorteio)

24/11/2010, 15:42