Procedimento Comum Cível 0003409-44.2004.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnistia PolíticaProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des.fed. Marcelo Saraiva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:09

Mero expediente

13/06/2023, 11:53

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 12:20

Recebimento

07/02/2023, 13:04

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2022, 15:38

Recebimento

24/05/2022, 14:53

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2020, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/10/2020, 16:24

Mero expediente

13/10/2020, 14:54

Conclusão (para despacho)

14/08/2020, 16:47

Expedida/certificada

13/06/2020, 23:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2020, 07:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

15/09/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:09

Mero expediente

13/06/2023, 11:53

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 12:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

07/02/2023, 13:04

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2022, 15:38

Recebimento

24/05/2022, 14:53

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2020, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/10/2020, 16:24

Mero expediente

13/10/2020, 14:54

Conclusão (para despacho)

14/08/2020, 16:47

Expedida/certificada

13/06/2020, 23:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2020, 07:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/10/2019, 14:11

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2013, 19:27

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/07/2013, 19:27

Recebimento

04/07/2013, 19:27

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2013, 10:02

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/07/2013, 10:02

Recebimento

04/07/2013, 10:02

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2007, 16:03

Petição (Petição (outras))

02/03/2007, 18:54

Recebimento

27/02/2007, 15:52

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 15:52

Conclusão (para despacho)

01/02/2007, 13:54

Petição (Petição (outras))

18/01/2007, 17:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2006, 13:45

Recebimento

26/09/2006, 12:28

Publicação

06/09/2006, 17:51

Entrega em carga/vista

06/09/2006, 12:28

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/08/2006, 17:22

Conclusão (para julgamento)

02/08/2006, 15:12

Mero expediente

12/07/2006, 13:11

Conclusão (para despacho)

05/07/2006, 18:45

Petição (Petição (outras))

28/06/2006, 17:33

Recebimento

28/06/2006, 12:09

Entrega em carga/vista

26/06/2006, 12:09

Publicação

22/06/2006, 13:11

Improcedência

02/06/2006, 15:51

Conclusão (para julgamento)

25/05/2006, 16:23

Recebimento

22/03/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

15/03/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2006, 17:02

Recebimento

16/11/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

10/11/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/06/2005, 12:50

Recebimento

19/10/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

01/10/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2004, 12:27

Conclusão (para despacho)

13/04/2004, 16:18

Distribuição (sorteio)

05/04/2004, 15:11