Execução Fiscal 0044835-78.2013.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0044835-78.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2022, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2022, 16:46

Trânsito em julgado

18/05/2022, 16:46

Publicação

22/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: KOSMOS COMERCIO DE VESTUARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ARAPUA IMPORTACAO E COMERCIO S A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNA FLAVIA COZMAN GANUT - SP242473 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNA FLAVIA COZMAN GANUT - SP242473 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A - TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0044835-78.2013.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos Trata-se de execução de sentença objetivando a satisfação de crédito correspondente à condenação da Fazenda no pagamento de honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, foi expedido ofício requisitório do valor executado, já depositado. É O RELATÓRIO. DECIDO. Tendo em vista o pagamento dos honorários advocatícios, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P. I. e, observadas as formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição. SÃO PAULO, 8 de março de 2022.

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2022, 18:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2022, 18:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2022, 18:12

Retificação de Classe Processual

08/03/2022, 15:01

Conclusão (para julgamento)

12/01/2022, 14:13

Mero expediente

26/11/2021, 16:42

Publicação

16/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KOSMOS COMERCIO DE VESTUARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ARAPUA IMPORTACAO E COMERCIO S A Advogado do(a) EXECUTADO: ANNA FLAVIA COZMAN GANUT - SP242473 Advogado do(a) EXECUTADO: ANNA FLAVIA COZMAN GANUT - SP242473 D E C I S Ã O Cientifique-se o Exequente da juntada aos autos do extrato que comprova o pagamento da Requisição de Pequeno Valor – RPV (142136760). Tendo em vista as limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias da CEF e do Banco do Brasil, em razão das medidas de contenção da pandemia do Covid-19, bem como o disposto no Comunicado Conjunto CORE/GACO n. 5706960, de 24/04/2020, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0044835-78.2013.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se o beneficiário do ofício requisitório para, querendo, indicar conta para transferência bancária dos valores, observando o disposto nos itens 3 e 5 do referido comunicado. Feita a indicação da conta e estando em termos, expeça-se ofício, nos termos do artigo 262 do Provimento CORE 01/2020 e encaminhe-se, observando o Comunicado CORE n. 5734763, de 06/05/2020. Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. SãO PAULO, 28 de outubro de 2021.

12/11/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Retificação de Classe Processual

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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