Procedimento Comum Cível 5000771-63.2018.4.03.6135 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Caraguatatuba com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des.fed. Mauricio Kato

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2026, 23:22

Trânsito em julgado

19/05/2026, 23:21

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Expedida/certificada

07/01/2026, 16:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/01/2026, 16:06

Conclusão (para julgamento)

06/01/2026, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

24/10/2025, 17:18

Mero expediente

24/10/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 14:51

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:44

Publicação

22/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

20/10/2024, 11:06

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

19/05/2026, 23:22

Trânsito em julgado

19/05/2026, 23:21

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Expedida/certificada

07/01/2026, 16:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/01/2026, 16:06

Conclusão (para julgamento)

06/01/2026, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

24/10/2025, 17:18

Mero expediente

24/10/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 14:51

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:44

Publicação

22/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

20/10/2024, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

05/04/2024, 18:38

Mero expediente

02/04/2024, 09:58

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

15/03/2024, 08:48

Mero expediente

15/03/2024, 08:48

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 22:11

Mero expediente

13/03/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 20:53

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/01/2024, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

25/01/2024, 10:35

Mero expediente

25/01/2024, 10:35

Ato ordinatório

24/05/2023, 11:04

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 09:38

Recebimento

16/01/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

02/12/2022, 19:12

Remessa (em diligência)

02/12/2022, 19:12

Mero expediente

02/12/2022, 14:51

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 14:29

Ato ordinatório

25/05/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/03/2022, 20:05

Mero expediente

18/03/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 17:27

Recebimento

15/03/2022, 20:32

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2020, 19:13

Expedida/certificada

22/08/2020, 09:39

Mero expediente

30/07/2020, 14:37

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 09:02

Petição (Apelação)

07/07/2020, 17:09

Ato ordinatório

24/06/2020, 21:57

Ato ordinatório

24/06/2020, 14:37

Publicação

16/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

11/06/2020, 15:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2020, 13:14

Conclusão (para julgamento)

26/05/2020, 15:21

Petição (Embargos de declaração)

26/05/2020, 11:32

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

22/04/2020, 16:10

Procedência em Parte

26/03/2020, 01:22

Conclusão (para julgamento)

07/11/2019, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

17/10/2019, 18:31

Mero expediente

14/10/2019, 18:26

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2019, 07:00

Mero expediente

19/09/2019, 17:21

Conclusão (para despacho)

05/09/2019, 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2018, 07:00

Expedida/certificada

16/10/2018, 14:29

Mero expediente

15/10/2018, 14:01

Conclusão (para despacho)

11/10/2018, 14:48

Remessa (outros motivos)

11/10/2018, 12:15

Distribuição (sorteio)

10/10/2018, 16:19