Procedimento Comum Cível 0011863-87.2002.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des.fed. Marcelo Saraiva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 07:00

Mero expediente

28/05/2026, 12:03

Ato ordinatório

22/05/2026, 14:54

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 12:59

Expedida/certificada

20/05/2025, 12:48

Retificação de Classe Processual (Recurso em sentido estrito)

20/05/2025, 12:46

Mero expediente

19/05/2025, 13:02

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 17:28

Recebimento

26/11/2024, 11:29

Remessa (outros motivos)

04/06/2022, 21:57

Recebimento

04/06/2022, 21:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/02/2020, 18:25

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2017, 15:30

Petição (Contra-razões)

23/02/2017, 15:08

Todas as movimentações(160)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 07:00

Mero expediente

28/05/2026, 12:03

Ato ordinatório

22/05/2026, 14:54

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 12:59

Expedida/certificada

20/05/2025, 12:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Retificação de Classe Processual (Recurso em sentido estrito)

20/05/2025, 12:46

Mero expediente

19/05/2025, 13:02

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 17:28

Recebimento

26/11/2024, 11:29

Remessa (outros motivos)

04/06/2022, 21:57

Recebimento

04/06/2022, 21:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/02/2020, 18:25

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2017, 15:30

Petição (Contra-razões)

23/02/2017, 15:08

Petição (Apelação)

17/01/2017, 10:47

Recebimento

16/01/2017, 16:36

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 10:33

Petição (Apelação)

29/11/2016, 15:55

Recebimento

28/11/2016, 13:31

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 13:05

Recebimento

26/10/2016, 16:12

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 12:52

Procedência em Parte

04/10/2016, 17:35

Conclusão (para julgamento)

01/09/2016, 16:52

Petição (Alegações finais)

04/07/2016, 16:12

Recebimento

04/07/2016, 11:53

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 10:01

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 15:16

Recebimento

10/06/2016, 17:11

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 11:07

Recebimento

01/06/2016, 16:14

Entrega em carga/vista

16/05/2016, 13:42

Mero expediente

12/05/2016, 16:06

Recebimento

11/12/2015, 17:38

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2012, 14:47

Petição (Petição (outras))

10/02/2012, 16:11

Recebimento

30/01/2012, 15:31

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 15:30

Mero expediente

17/01/2012, 13:37

Conclusão (para despacho)

09/01/2012, 18:04

Recebimento

09/01/2012, 18:04

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2011, 17:20

Recebimento

04/03/2011, 10:13

Entrega em carga/vista

09/02/2011, 10:13

Trânsito em julgado

31/01/2011, 12:51

Conclusão (para despacho)

10/09/2010, 13:58

Petição (Petição (outras))

30/08/2010, 14:39

Recebimento

22/07/2010, 13:19

Entrega em carga/vista

14/07/2010, 13:19

Petição (Petição (outras))

30/04/2010, 15:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2010, 15:30

Recebimento

04/03/2010, 11:10

Entrega em carga/vista

11/02/2010, 17:01

Conclusão (para despacho)

11/02/2010, 12:17

Recebimento

05/02/2010, 11:39

Entrega em carga/vista

17/12/2009, 17:44

Procedência em Parte

30/11/2009, 19:00

Conclusão (para julgamento)

08/10/2009, 16:36

Petição (Petição (outras))

29/09/2009, 14:03

Recebimento

22/09/2009, 17:12

Remessa (outros motivos)

21/09/2009, 17:07

Audiência (realizada; Juiz(a); conciliação)

17/09/2009, 13:47

Petição (Petição (outras))

04/09/2009, 13:46

Conclusão (para despacho)

13/08/2009, 18:14

Conclusão (para despacho)

16/04/2009, 15:47

Recebimento

18/03/2009, 15:24

Entrega em carga/vista

26/02/2009, 13:07

Conclusão (para despacho)

25/02/2009, 18:34

Petição (Petição (outras))

17/02/2009, 17:22

Recebimento

11/02/2009, 15:28

Entrega em carga/vista

10/02/2009, 15:28

Conclusão (para despacho)

18/12/2008, 11:39

Recebimento

17/12/2008, 16:57

Entrega em carga/vista

24/09/2008, 11:08

Conclusão (para despacho)

23/09/2008, 18:17

Conclusão (para despacho)

16/04/2008, 09:49

Petição (Petição (outras))

15/01/2008, 09:47

Conclusão (para despacho)

03/12/2007, 14:40

Petição (Petição (outras))

03/12/2007, 14:25

Recebimento

22/11/2007, 17:31

Entrega em carga/vista

19/11/2007, 17:31

Recebimento

23/10/2007, 17:58

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 12:13

Recebimento

18/10/2007, 14:48

Remessa (outros motivos)

15/10/2007, 14:59

Conclusão (para despacho)

09/10/2007, 17:04

Petição (Petição (outras))

09/10/2007, 15:19

Conclusão (para despacho)

09/10/2007, 09:29

Conclusão (para despacho)

10/07/2007, 08:49

Recebimento

04/06/2007, 14:40

Redistribuição (dependência; incompetência)

04/06/2007, 13:43

Remessa (outros motivos)

01/06/2007, 14:40

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 18:12

Conclusão (para despacho)

17/05/2007, 10:45

Recebimento

08/05/2007, 11:19

Entrega em carga/vista

02/05/2007, 11:45

Recebimento

18/04/2007, 18:23

Entrega em carga/vista

16/04/2007, 10:53

Petição (Petição (outras))

21/03/2007, 17:03

Determinação

14/02/2007, 13:37

Conclusão (para despacho)

12/02/2007, 16:13

Petição (Petição (outras))

13/10/2006, 17:02

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Recurso em sentido estrito)

06/10/2006, 10:33

Recebimento

03/10/2006, 17:19

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 14:32

Recebimento

22/09/2006, 17:32

Entrega em carga/vista

04/09/2006, 10:56

Recebimento

17/08/2006, 18:27

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 10:41

Mero expediente

12/07/2006, 12:47

Conclusão (para despacho)

06/07/2006, 10:23

Mero expediente

27/10/2005, 12:49

Conclusão (para despacho)

25/10/2005, 16:55

Recebimento

25/10/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2005, 16:07

Remessa (outros motivos)

28/07/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2005, 00:00

Mero expediente

21/07/2005, 11:58

Conclusão (para despacho)

18/07/2005, 16:07

Mero expediente

01/06/2005, 16:19

Conclusão (para decisão)

31/05/2005, 17:51

Remessa (outros motivos)

27/04/2005, 13:25

Mero expediente

09/12/2004, 11:22

Conclusão (para decisão)

01/12/2004, 17:54

Remessa (outros motivos)

06/08/2004, 15:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2004, 11:28

Mero expediente

08/06/2004, 14:31

Conclusão (para decisão)

26/05/2004, 14:05

Remessa (outros motivos)

06/04/2004, 15:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2004, 18:43

Mero expediente

20/01/2004, 17:12

Conclusão (para decisão)

20/01/2004, 12:12

Remessa (outros motivos)

01/12/2003, 18:58

Mero expediente

21/10/2003, 18:37

Conclusão (para decisão)

21/10/2003, 17:13

Remessa (outros motivos)

11/09/2003, 15:21

Mero expediente

27/08/2003, 17:51

Conclusão (para decisão)

27/08/2003, 12:50

Remessa (outros motivos)

14/08/2003, 13:42

Remessa (outros motivos)

12/06/2003, 12:44

Remessa (outros motivos)

06/06/2003, 12:32

Mero expediente

30/05/2003, 17:08

Conclusão (para decisão)

21/05/2003, 11:32

Mero expediente

16/05/2003, 17:30

Conclusão (para decisão)

08/05/2003, 17:14

Remessa (outros motivos)

25/04/2003, 10:59

Mero expediente

14/04/2003, 15:12

Conclusão (para despacho)

01/04/2003, 18:23

Remessa (outros motivos)

21/03/2003, 18:23

Remessa (outros motivos)

27/02/2003, 12:53

Mero expediente

10/02/2003, 17:10

Remessa (outros motivos)

22/01/2003, 12:17

Mero expediente

16/12/2002, 16:15

Conclusão (para decisão)

10/12/2002, 16:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2002, 12:24

Remessa (outros motivos)

06/11/2002, 18:01

Mero expediente

04/11/2002, 17:52

Conclusão (para despacho)

31/10/2002, 17:10

Distribuição (sorteio)

30/10/2002, 17:11