Apelação Cível 5008378-46.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5008378-46.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NILTON ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO VIEIRA DE SOUSA - SP207385 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 15 de julho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008378-46.2019.4.03.6183

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NILTON ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO VIEIRA DE SOUSA - SP207385 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 15 de julho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008378-46.2019.4.03.6183

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NILTON ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO VIEIRA DE SOUSA - SP207385 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Cientificar as partes acerca da liberação dos requisitórios de pagamento, que estão disponíveis para consulta no sítio eletrônico do e.TRF3, bem como da remessa dos autos para extinção da execução caso nada seja requerido em 10 (dez) dias. SãO PAULO, 28 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008378-46.2019.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NILTON ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO VIEIRA DE SOUSA - SP207385 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. SãO PAULO, 20 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008378-46.2019.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NILTON ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO VIEIRA DE SOUSA - SP207385 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 42 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVIII - Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 18 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008378-46.2019.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NILTON ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO VIEIRA DE SOUSA - SP207385 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Diante da concordância expressa do exequente, homologo os cálculos do INSS id. 76478616. Informe a parte exequente se existem ou não deduções a serem feitas nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII, isto é, caso os valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988, sob pena de preclusão, considerando tratar-se de interesse exclusivo do beneficiário da requisição. Com a manifestação ou, no silêncio, expeçam-se ofícios requisitórios de pequeno valor atinentes ao principal e respectivos honorários sucumbenciais. Int. SãO PAULO, 19 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008378-46.2019.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

22/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NILTON ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO ROBERTO VIEIRA DE SOUSA - SP207385 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008378-46.2019.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intime-se a CEAB-DJ (eletronicamente) a fim de que cumpra a obrigação de fazer no que tange à revisão do benefício conforme título executivo transitado em julgado no prazo de 30 (trinta) dias, exceto nos casos de diminuição ou cancelamento de benefício mais vantajoso eventualmente recebido pela parte autora, ocasião em que este Juízo deverá ser informado, de modo a possibilitar sua intimação para que realize a opção pelo benefício mais vantajoso. Com a revisão do benefício, intime-se o INSS na pessoa de seu representante judicial para, querendo, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do novo Código de Processo Civil. Cumpra-se. SãO PAULO, 18 de maio de 2021.

16/06/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/10/2020, 17:26

Trânsito em julgado

31/10/2020, 17:14

Publicação

11/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

08/09/2020, 17:09

Não-Provimento

04/09/2020, 22:17

Remessa (outros motivos)

28/08/2020, 15:43

Recebimento

27/08/2020, 10:01

Documentos

•18/07/2022, 00:00