Embargos à Execução 0549990-30.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 17 - Des.fed. Louise Filgueiras

Partes do Processo

MARCOS MOREIRA CAMPOS DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS FERNANDES BLANCO

OAB/SP 28751·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

08/11/2024, 02:04

Mero expediente

07/11/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 23:30

Mero expediente

18/06/2024, 17:45

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 14:20

Expedida/certificada

19/02/2024, 13:17

Mero expediente

19/02/2024, 13:09

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INFOGRAPH FORMULARIOS LTDA - ME, RUY DE FREITAS PAULA, MARCOS MOREIRA CAMPOS DE PAULA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES BLANCO - SP28751 DESPACHO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0549990-30.1998.4.03.6182 Intime-se o(a) executado(a) dos valores bloqueados para que apresente, se quiser, manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, § 2º e § 3º). Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

24/11/2023, 00:00

Mero expediente

23/11/2023, 07:47

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 12:20

Expedida/certificada

22/05/2023, 23:02

Mero expediente

22/05/2023, 23:02

Conclusão (para despacho)

19/02/2023, 02:48

Todas as movimentações(51)

Por decisão judicial

08/11/2024, 02:04

Mero expediente

07/11/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 23:30

Mero expediente

18/06/2024, 17:45

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 14:20

Documentos

•24/11/2023, 01:00

Expedida/certificada

19/02/2024, 13:17

Mero expediente

19/02/2024, 13:09

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INFOGRAPH FORMULARIOS LTDA - ME, RUY DE FREITAS PAULA, MARCOS MOREIRA CAMPOS DE PAULA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES BLANCO - SP28751 DESPACHO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0549990-30.1998.4.03.6182 Intime-se o(a) executado(a) dos valores bloqueados para que apresente, se quiser, manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, § 2º e § 3º). Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

24/11/2023, 00:00

Mero expediente

23/11/2023, 07:47

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 12:20

Expedida/certificada

22/05/2023, 23:02

Mero expediente

22/05/2023, 23:02

Conclusão (para despacho)

19/02/2023, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INFOGRAPH FORMULARIOS LTDA - ME, RUY DE FREITAS PAULA, MARCOS MOREIRA CAMPOS DE PAULA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0549990-30.1998.4.03.6182 Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome da(o) executada(o), por meio do sistema BACENJUD. Positiva a referida ordem, intime-se o(a) executado(a) dos valores bloqueados para que apresente, se quiser, manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, § 2º e § 3º). O(a) executado(a) fica intimado de que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora (CPC, art. 854, § 5º) automaticamente, com transferência dos valores. A partir daí, inicia-se o prazo para eventual oposição de embargos, independente de nova intimação. Caso a quantia se mostre irrisória, proceda-se ao seu desbloqueio. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, 03/08/2021.

21/03/2022, 00:00

Mero expediente

03/08/2021, 20:21

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 13:42

Expedida/certificada

09/03/2021, 14:16

Mero expediente

09/03/2021, 14:16

Remessa (outros motivos)

25/11/2020, 15:55

Mero expediente

20/11/2020, 17:56

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2020, 07:00

Mero expediente

29/05/2020, 01:31

Conclusão (para despacho)

18/10/2019, 18:38

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 12:45

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 16:10

Recebimento

22/05/2019, 15:54

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

15/04/2019, 20:20

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 14:00

Mero expediente

31/08/2018, 21:53

Conclusão (para despacho)

08/08/2018, 22:22

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 15:38

Recebimento

07/06/2018, 18:49

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 12:31

Mero expediente

05/02/2018, 19:50

Conclusão (para despacho)

05/02/2018, 12:14

Recebimento

22/01/2018, 12:21

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2004, 18:21

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2004, 12:21

Conclusão (para despacho)

15/01/2004, 15:53

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

07/01/2004, 10:34

Conclusão (para despacho)

12/05/2003, 13:17

Publicação

17/03/2003, 18:49

Conclusão (para julgamento)

14/01/2000, 18:49

Conclusão (para despacho)

08/11/1999, 17:05

Conclusão (para despacho)

10/11/1998, 17:50

Conclusão (para despacho)

10/09/1998, 17:23

Distribuição (dependência)

18/08/1998, 15:02

Despacho

•21/03/2022, 01:00